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Colaboração Premiada 5º edição

Por meio de abrangente levantamento bibliográfico, exauriente pesquisa jurisprudencial e estudo de acordos firmados na operação Lava Jato, este livro realiza estudo dogmático da colaboração premiada no processo penal brasileiro, explorando de modo sistemático os temas e problemas relacionados ao instituto negocial atualmente em destaque e exponencial ampliação. A partir de premissas críticas, analisa-se o regime introduzido pela Lei 12.850/13 com as modificações da Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) e o cenário amplo da justiça criminal negocial, examinando-se, por exemplo, os seguintes problemas: Quais os pressupostos de admissibilidade e requisitos de validade da colaboração premiada? É voluntário o consenso de colaborador preso? Quais são os poderes do julgador no juízo homologatório do acordo? Quais critérios devem guiar a determinação concreta do benefício? O que realmente quer dizer a regra de corroboração?

Procurando Colaboração Premiada 5º edição? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Vinicius Gomes de Vasconcellos, publicado por Revista dos Tribunais em 1 de outubro de 2022. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (440 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Infantil, Feriados e Festivais, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Vinicius Gomes de Vasconcellos em nosso catálogo.

Número de páginas:440
Isbn 10:6526006655
Isbn 13:9786526006658
Encadernação Colaboração Premiada 5º edição:Capa Comum
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