Este livro resulta de experiências reais vividas pela autora, que teve familiares vítimas do sistema de justiça criminal. Lane é a única pessoa de sua família materna - descendente de sua vó Maria Cecília Alves dos Santos - a ingressar em uma universidade. A Jovem Destaque - premiada 6 vezes por suas iniciativas de impacto - utilizou as oportunidades que a educação lhe forneceu para compreender em profundidade o motivo de odiar tanto os "bandidos" de sua família, passando, então, a enxergá-los como seres humanos que tiveram seus direitos fundamentais negados, assim como a grande maioria da população encarcerada nos presídios brasileiros.
A reflexão que deu início a esta escrita partiu da observação de que redes criminosas têm utilizado tecnologias para expandir cada vez mais. Diante disso, pensou-se: seria possível utilizar esta lógica para impulsionar ações de enfrentamento de violências?
O estudo aborda o direito de acesso à justiça, a importância do pensamento crítico de estudantes de direito e aponta um caminho colaborativo.
Atualmente, 80% da população brasileira precisa do direito de acesso à justiça gratuita em razão de vulnerabilidade socioeconômica (CNJ, 2022). Para garantir este acesso, a Constituição Federal definiu a Defensoria Pública como instituição responsável por exercer esta função (Art. 207, CF). Entretanto, ela enfrenta déficits estruturais que dificultam o pleno atendimento de todo esse contingente populacional, razão pela qual, no ano de 2022, pelo menos 52.978.825 pessoas ficaram desassistidas (Defensoria Pública, 2022). Além disso, outro fator que dificulta este processo é a falta de informações acessíveis sobre onde encontrar a Defensoria ou outros serviços jurídicos gratuitos, bem como muitas pessoas sequer sabem que o Estado garante este direito (VITAGLIANO, 2017, p. 74).
Como forma de contribuir para este cenário e, ao mesmo tempo, formar pessoas capacitadas para o mercado de trabalho, os cursos de direito passaram a desenvolver os Núcleos de Prática Jurídica, onde - sob a supervisão de professores(as) - estudantes oferecem atendimentos jurídicos à população, em diferentes áreas, por meio da extensão universitária (SANTOS, 2024). Somado a isso, no ano de 2018, a extensão universitária foi definida como atividade obrigatória de todo curso de graduação, devendo estes destinar, no mínimo, 10% de sua carga horária à extensão (Resolução nº 7/2018, CNE).
Diante desse panorama, a rede Cosmos passou a ser estruturada em uma Dissertação de Mestrado em Ciências Criminais. Para o desenvolvimento de uma proposta de solução alinhada aos interesses de projetos de extensão, professores e professoras que coordenam projetos nas cinco universidades federais do Rio Grande do Sul foram entrevistados(as), oportunidade em que foi possível verificar a ausência de uma rede e os interesses e desafios na elaboração de uma. O foco inicial se deu no direito de acesso à justiça penal, entretanto, diante do potencial de escalabilidade para outras áreas, o MVP, desenvolvido em parceria com a Agência Experimental de Engenharia de Software, contemplou as diferentes áreas do direito. Além disso, durante a pesquisa de Mestrado, foi verificado o interesse de projetos de outros cursos, como letras, teatro e administração, na participação em estratégias colaborativas como esta.
Assim, elaborou-se uma plataforma que visa demonstrar didaticamente à população onde os projetos estão localizados; com uma área de networking - para as pessoas vinculadas às iniciativas - em formato de rede social que visa articular e divulgar os projetos; um banco de protocolos de ação que pode contribuir com a disseminação das atividades (uma vez que muitos(as) docentes ainda não sabem como fazer a extensão); uma área de eventos que visa divulgar palestras e workshops; e outros espaços colaborativos. A proposta atende aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 4, 9, 16 e 17 da Agenda 2030 da ONU.
Procurando COSMOS: REDE DE ACESSO À JUSTIÇA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Erlane Alves dos Santos em 6 de dezembro de 2024. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (257 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Computação, Informática e Mídias Digitais, Redes Informáticas, Redes, Protocolos e APIs, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Erlane Alves dos Santos em nosso catálogo.
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