Código de Processo Civil 2020 - Mini ler

Isbn 10: 8552100932

Isbn 13: 9788552100935

pdf Código de Processo Civil 2020 - Mini

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Descrição do livro

Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015

Atualizado até a Lei nº 13.894, de 29 de outubro de 2019, e  o DOU de 6 de janeiro de 2020.

O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais.

Inclui:

  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento;
  • Resoluções do TST e Resoluções do CNJ;
  • Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ;
  • Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF e Súmulas do STJ;
  • Temas com Repercussão Geral do STF e Temas Repetitivos do STJ;
  • Índice remissivo;
  • Notas remissivas.

Número de páginas :416
Isbn 10 :8552100932
Isbn 13 :9788552100935
Encadernação :Capa Comum
Edição :Edição de Bolso - Atualizado até a Lei nº 13.894, de 29 de outubro de 2019, e o DOU de 6 de janeiro de 2020.
Colaboradores Código de Processo Civil 2020 - Mini:Jair Lot Vieira (Editor)