Esta obra veio em ótimo momento, já que, por força da Resolução CNE/CES n. 5/2018, oriunda do Parecer n. 635/2018, homologado pela Portaria n. 1.351/2018 do MEC, a conciliação, a mediação e a arbitragem tornaram-se disciplinas obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de Direito de todo o país.
Atualmente, já se fala em um microssistema de métodos adequados de resolução de conflitos, composto pela Lei n. 13.140/2015 (Marco Legal da Mediação), pela Resolução n. 125/2010 do CNJ, pela Lei n. 13.105/2015 (Código de Processo Civil) e pela Lei n. 9.307/96 (Lei de Arbitragem, reformada pela Lei n. 13.229/2015).
Vale registrar que, em abril de 2016, o Conselho Nacional de Justiça editou a Emenda n. 2, a qual atualizou a Resolução n. 125/2010 e a compatibilizou com o CPC e com a Lei de Mediação, além de ter estabelecido o Código de Ética de Mediadores e Conciliadores Judiciais (Anexo III).
Após um período de sedimentação dos institutos, muitas controvérsias ainda fomentam a produção de doutrina e de jurisprudência.
Nesse contexto, os autores foram habilidosos em identificar esse hiato doutrinário, e avançaram, com firmeza, em muitos desses temas. Prestigiando a didática necessária a um Manual, não se furtam às controvérsias, mas as elaboram com posições consistentes e objetivas.
Autores populares
Carlos Roberto Gonçalves (20) Pablo Stolze Gagliano (17) Pedro Lenza (15) Editora Saraiva (13) Sergio Pinto Martins (13) Maria Helena Diniz (11) Cezar Roberto Bitencourt (10) Fernando Capez (9) Rodolfo Pamplona Filho (9) Marcus Vinicius Rios Gonçalves (8) Victor Eduardo Rios Gonçalves (8) Paulo Lôbo (7) Gustavo Filipe Barbosa Garcia (6) Marlon Tomazette (6) Theotonio Negrão (6) Alexandre Mazza (5) André Estefam (5) Cassio Scarpinella Bueno (5) et al (5) Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho (5)