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Estudos Jurídicos, Políticos e Sociais - Homenagem a Gláucio Veiga
por: Nelson Nogueira Saldanha & Palhares Moreira Reis
Manual Esquemático de Criminologia
por: Nestor Penteado Filho
Questões Forenses Ácêrca Das Rações, Foros, E Outros Direitos, Que Dos Lavradores E Proprietarios De Terras, No Termo De Coimbra, Cobravam Antigamente Alguns Senhorios Ecclesiasticos E Seculares
por:
Introdução Ao Estudo Do Direito: Primeiras Linhas
por: Sílvio de Salvo Venosa
Direito Romano: Pilares da Justiça (Portuguese Edition)
por: José Luís Mazini
Conceito e validade do direito
por: Robert Alexy
Direito do Mar - Volume I: Textos Selecionados
por: Tiago Vinicius Zanella
O Direito Na História: Lições Introdutórias
por: José Reinaldo de Lima Lopes
Revista Autônoma de Processo - Número 1: Doutrina, Atualidades, Pareceres, Direito Vivo Comentado
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais - 9ª edição de 2019: Conceito, processo de conhecimento e de execução suas questões polêmicas
por: Antônio Lopes Monteiro
Introdução ao Direito Islâmico: Evolução Histórica, Aspectos Dogmáticos e Elementos de Inserção Social
por: Francielli Morêz
La naturaleza de la función judicial
por: Benjamín Nathan Cardozo
Teorias Contemporâneas do Direito - O Direito e as Incertezas Normativas: Cadernos FGV Direito Rio - Volume I
Novo código de ética médica e código de processo ético-profissional e legislação complementar
Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB - 16ª Edição 2024
por: Paulo Lobo
Teoria pura do direito
por: Hans Kelsen
O motivo e a conduta como elementos psicológicos do delito e sua implicação na doutrina e no direito penal brasileiro
por: Joaquim José de Freitas
Estudos em Homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço - Volume I
por: Rui Manuel Moura Ramos
Curso de Direito Civil Brasileiro - VOL. 3 - 38ª edição 2022: Volume 3
por: Maria Helena Diniz
Passe Na Oab 2ª Fase - Completaço - Prática Penal - 9ª Edição 2025
por: Ivan Luís Marques
Dos Mandatos a Memória
por: Luís António Noronha Nascimento
Sereis Como Deuses: O Stf E A Subversão Da Justiça
por: Cláudia Rodrigues de Morais Piovezan
Moderna Teoria do Direito
por: Adriano Sérgio Nunes Bretas
Direito Educacional Superior: Evolução Histórica, Legislação, Procedimentos Administrativos e Função Normativa
por: Magno Federici Gomes
Mini-Dicionário Jurídico - Law Dictionary Português/Inglês/Português
por: Mello
Manual de Compliance
por: André Castro Carvalho
A SENTENÇA CRIMINAL NA AMÉRICA LATINA: PECULIARIDADES LOCAIS, PROBLEMAS E DESAFIOS COMUNS
por: GABRIEL SILVEIRA DE QUEIRÓS CAMPOS
FUNÇÃO SOCIAL DA DOGMÁTICA JURÍDICA - 2ª Edição 2015
por: Tercio Sampaio Ferraz Júnior
Jurisdição constitucional
Habeas Corpus Contra a Censura: A Liberdade de Expressão Sob Ataque!: Vozes Silenciadas Não Constroem Democracia.
por: Scott Von Markson