Ordenar por:

Perspectivas Sobre a Lei da seção ler

Estudos Jurídicos, Políticos e Sociais - Homenagem a Gláucio Veiga

por: Nelson Nogueira Saldanha & Palhares Moreira Reis

O presente volume, organizado por amigos e admiradores do professor Gláucio Veiga, reúne trabalhos pr
ler

Manual Esquemático de Criminologia

por: Nestor Penteado Filho

Data de fechamento: 31.01.2020 / Este livro é resultado da experiência dos autores, que souberam util
ler

Introdução Ao Estudo Do Direito: Primeiras Linhas

por: Sílvio de Salvo Venosa

O título desta obra procura preparar o leitor para seu conteúdo. Toda jornada começa com um primeiro
ler

Direito Romano: Pilares da Justiça (Portuguese Edition)

por: José Luís Mazini

O estudo do Direito Romano é um mergulho nas raízes da justiça ocidental, uma jornada pela fundação d
ler

Conceito e validade do direito

por: Robert Alexy

O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos
ler

Direito do Mar - Volume I: Textos Selecionados

por: Tiago Vinicius Zanella

A presente obra é composta por uma coletânea de artigos que analisam os mais diversos temas relaciona
ler

O Direito Na História: Lições Introdutórias

por: José Reinaldo de Lima Lopes

Os processos de mudança social e seu impacto sobre o Direito são motivos mais que pertinentes para ju
ler

Revista Autônoma de Processo - Número 1: Doutrina, Atualidades, Pareceres, Direito Vivo Comentado

por:

Este primeiro volume da Revista Autônoma de Processo reúne artigos de diversos professores enfocando
ler

Introdução ao Direito Islâmico: Evolução Histórica, Aspectos Dogmáticos e Elementos de Inserção Social

por: Francielli Morêz

Quaisquer que sejam as fontes da fé humana, indiscutível é o seu amparo por simbologias e por arranjo
ler

Teorias Contemporâneas do Direito - O Direito e as Incertezas Normativas: Cadernos FGV Direito Rio - Volume I

por:

O presente volume discute“Teorias Contemporâneas do Direito: O Direito e as Incertezas Normativas”, a
ler

Novo código de ética médica e código de processo ético-profissional e legislação complementar

por:

Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217, de 27.9.2018) e Código de Processo Ético-Profissional
ler

Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB - 16ª Edição 2024

por: Paulo Lobo

A 15ª edição, atualizada e revisada, relaciona comentários a cada capítulo da lei, distribuídos siste
ler

Teoria pura do direito

por: Hans Kelsen

Caracteriza-se pela coerência e pela qualidade da pesquisa, é obra de importância fundamental na área
ler

Estudos em Homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço - Volume I

por: Rui Manuel Moura Ramos

ÍNDICE DO VOLUME I Plano da obra Nota biográfica Principais trabalhos publicados DIAS MARQUES, José -
ler

Curso de Direito Civil Brasileiro - VOL. 3 - 38ª edição 2022: Volume 3

por: Maria Helena Diniz

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresenta
ler

Passe Na Oab 2ª Fase - Completaço - Prática Penal - 9ª Edição 2025

por: Ivan Luís Marques

Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase d
ler

Dos Mandatos a Memória

por: Luís António Noronha Nascimento

Os textos dados à estampa cobrem parte das intervenções do autor enquanto Presidente do Supremo Tribu
ler

Sereis Como Deuses: O Stf E A Subversão Da Justiça

por: Cláudia Rodrigues de Morais Piovezan

Você certamente já ouviu falar em “ativismo judicial”; mas você sabe realmente do que se trata, e dos
ler

Moderna Teoria do Direito

por: Adriano Sérgio Nunes Bretas

“O que mais chama a atenção de qualquer estudante e/ou estudioso do Direito é a profundidade da pesqu
ler

Mini-Dicionário Jurídico - Law Dictionary Português/Inglês/Português

por: Mello

Após o lançamento de várias edições de meu livro DICIONÁRIO JURÍDICO/LEGAL DICTIONARY-português-inglê
ler

Manual de Compliance

por: André Castro Carvalho

O Manual de Compliance é uma obra coletiva e multidisciplinar que reúne destacados profissionais espe
ler

A SENTENÇA CRIMINAL NA AMÉRICA LATINA: PECULIARIDADES LOCAIS, PROBLEMAS E DESAFIOS COMUNS

por: GABRIEL SILVEIRA DE QUEIRÓS CAMPOS

"Até o presente momento, poucas publicações se dedicaram ao estudo da aplicação da pena na América La
ler

FUNÇÃO SOCIAL DA DOGMÁTICA JURÍDICA - 2ª Edição 2015

por: Tercio Sampaio Ferraz Júnior

A dogmática jurídica é vista como um modo de pensamento fundado em dois postulados básicos: a inegabi
ler

Jurisdição constitucional

por: Hans Kelsen

Os textos aqui reunidos foram selecionados por tratarem direta ou indiretamente de jurisdição constit
ler
Página 12 do  14  •  10 11 12 13 14