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Gêneros

Contratos Agroindustriais de Integração Econômica Vertical

por: Nunziata Stefania Valenza Paiva

"... A ausência de obras que tratam dos contratos complexos e das cadeias de contrato justificam por
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Manual Prático da Vara de Família: Roteiros, Procedimentos, Despachos, Sentenças e Audiências

por: Denise Damo Comel

Acompanha CD-ROM com Sentenças e Modelos de DespachosA entrada em vigor do Novo Código de Processo Ci
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Noções de Direito

por: Norberto Schwartz

O Homem e a Sociedade O "Ser" e o "Dever Ser"O DireitoO Direito e o EstadoO Direito Natural e o Direi
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Fraude à Execução: Teoria Geral e Temas Específicos

por: Gelson Amaro de Souza

Fraude à ExecuçãoTeoria Geral e Temas Específicos :- Fraude no Direito- Fraude à Execução no Direito
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História Breve das Codificações Jurídicas

por: Arthur Virmond de Lacerda Neto

A presente obra busca descrever o movimento codificador europeu em suas bases teóricas, após haver ex
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Defesa do Consumidor: O Direito Fundamental nas Relações Privadas

por: Ricardo Henrique Weber

A presente obra objetiva colher da norma constitucional a ferramenta jurídica basilar para promover a
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Os Deveres Contratuais Gerais nas Relações Civis e de Consumo

por: Pablo Malheiros da Cunha Frota

“Tenho acompanhado esta trajetória desde o início, à exceção talvez de um detalhe sem maior importânc
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Responsabilidade Civil pela Ruptura Ilegítima das Tratativas

por: Mariana Pazianotto Deperon

Esta obra tem por objeto o estudo da responsabilidade civil pela ruptura ilegítima das tratativas, de
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Consolidação das Leis Metrológicas e de Qualidade

por: Flávio Aragão Ximenes

Obra inédita no gênero, por tratar-se de uma fonte inesgotável de pesquisa numa infinidade de normas
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Direito Civil Punitivo: Do Dano Moral Punitivo à Causa Geral de Multa Civil

por: Arthur Nogueira Feijó

Esta obra examina criticamente, através de uma visão civil e constitucional, o aspecto punitivo entoa
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Introdução à Mobilidade Urbana

por: Rafaela Libardi e Karina Sánchez Fábio Duarte

O modo como as pessoas podem ou escolhem para se deslocar na cidade afeta diretamente a qualidade de
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Reprodução Humana Assistida: A Tutela dos Direitos Fundamentais das Mulheres

por: Ana Paula Pellegrinello

"Que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja anossa própria substância".Essa fras
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Relevância Penal da Inadimplência Tributária, A

por: Ricardo Rachid de Oliveira

O Estado, para fazer uso da tutela penal de forma legítima, ao erigir condutas à categoria de crime,
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Destituição do Poder Familiar

por: Vicente de Paula Ataíde Junior

O pátrio poder, hoje poder familiar, é tema sempre atual e que a cada dia mais se destaca pela sua fi
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Arbitragem nas Relações de Consumo

por: Gustavo Pereira Leite Ribeiro

A presente obra tem como objetivo analisar a possibilidade de aplicação do instituto da arbitragem na
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Responsabilidade Civil & Tabagismo: Prefácio de Donaldo Armelin

por: Lúcio Delfino

Basicamente, a obra tem por escopo demonstrar a aptidão do ordenamento jurídico pátrio para fundament
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E-Justiça e Processo Eletrônico: Anais do 1º Congresso de e-Justiça da UFPR

por:

Para pensar os novos desafios do emprego das Tecnologias de Informação (TIs) no Poder Judiciário, nov
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Comentários à Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia: Lei 12.209 de 20.04.2011

por:

Em 20 de abril de 2011 foi sancionada a Lei 12.209, que dispõe sobre o processo administrativo no âmb
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Direitos Coletivos dos Servidores Públicos: Greve, Sindicato, Negociação Coletiva

por: Regeane Bransin Quetes

OsDireitos Coletivos dos Servidores Públicosconsistem em mecanismos de pro­moção do desenvolvimento,
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Desapropriação Judicial Privada por Posse-Trabalho: Nova Modalidade Brasileira de Desapropriação

por: Marcelo José Forin

Ao ser promulgado o Código Civil/2002, depois de quase três décadas de discussão no Congresso Naciona
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Dispensa de Empregado Público & o Princípio da Motivação

por: Ney José de Freitas

O presente estudo investiga a condição cio Estado quando assume a figura do empregador submetido ao r
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