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Introdução ao Direito Romano: constituição, categorização e concreção do Direito em Roma
por: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Eça de Queirós, a Europa e a Faculdade de Direito de Coimbra no Século XIX: Eça de Queirós, Europe and the Coimbra Faculty of Law in the 19th Century
por: Rui de Figueiredo Marcos
Primeiras Linhas Sobre O Processo Civil; Volume 2
por: Joaquim José Caetano Pereira E Souza
Para uma Teoria Hermenêutica da Justiça: Repercussões Jusliterárias no Eixo Problemático das Fontes e da Interpretação Jurídicas
por: Joana Aguiar e Silva
IGUALDADE MATERIAL - Um direito-desafio: Obstáculos e Lutas de um direito inclusivista conforme as normativas nacionais
por: José Ivanildo Tenório Júnior
O direito constitucional e os novos desafios: Direito constitucional (Portuguese Edition)
por: Dr. JAGADEESH KRISHNAN
Os grandes julgamentos da História
por: José Roberto de Castro Neves
Manual de Direito Civil: Parte Geral e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Portuguese Edition)
por: Dr. Felipe D. Martarelli Fernandes
Collecçaõ Da Legislaçaõ Antiga E Moderna Do Reino De Portugal; Volume 1
por:
Comportamento Anti-social e Crime. Da Infância à Idade Adulta
por: A. Castro Fonseca
VEIA DO CRIME - LAVAGEM DE DINHEIRO: evolução histórica, dogmática penal, jurisprudência e análise de dezenas de casos reais (Portuguese Edition)
por: PAULO MORAES
Saúde. Informações Básicas
por: Vários Autores
Nas Constituições dos Discursos Sobre Afro-brasileiros: uma Análise Histórica da Ação Militante no Processo de Elaboração da Constituição Federal de 1988
por: Mírian Cristina de Moura Garrido
Como recorrer de multas de trânsito e ganhar dinheiro
por: Marcio Alexandre Dias da Silva
Assessorias Jurídicas de Organizações Inovadoras - Perfil, Tendências, Caminhos e Boas Práticas - 1ªEd 2025
por: Rubia Ferrão
As Faces de Maquiavel: História, República, Corrupção
Jurisdição Constitucional e Direitos Sociais - REALIDADE, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
por: Marcelo Nunes Apolinário
Justiça Para Ouriços
por: Ronald Dworkin
Prisão e Ciência Penitenciária em Portugal
por: Miguel Romão
Autobiografia de Hans Kelsen - 5ª Edição 2018
por: Hans Kelsen
Direito sumular - 14 ed./2012
por: Roberto Rosas
As restrições aos direitos fundamentais por ato normativo do poder executivo
por: Marcela Rosa Abrahão
A Prática Judiciária Entre Direito e Literatura
Teoria Geral Do Estado E Ciência Política 9º Edição
por: Cláudio De Cicco
Contributo Para uma Teoria do Estado de Direito
por: Jorge Reis Novais
História do Direito
por: Almedina
por: Paulo Ferreira Da Cunha
De la donación al contrato
por: José María Ribas Alba
Historia de la Legislación de Régimen Local
por: Enrique Orduña Rebollo
A História da Pedagogia
por: Winfried Bohm