O livro “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Teoria e Prática - VOL. I” aborda os seguintes assuntos: • Natureza jurídica, estrutura e âmbito de aplicação • Força normativa no âmbito do dever funcional e precedente obrigatório • Impacto do racismo nas decisões judiciais: a visão do STF, STJ e Corte Interamericana de Direitos Humanos • O que é perspectiva racial • Definição jurídica de racismo e ênfase na diretriz promocional da igualdade racial
Autores populares
Sinisa Grgic PhD (20) Editora Europa (10) Sêneca (7) Aristóteles (5) CORTES GENERALES (5) Heyou Zhang (5) Tomás De Aquino (5) Cass R Sunstein (4) CHINOUN (4) George Orwell (4) Marco Aurélio (4) Poder Ejecutivo Federal (4) Sun Tzu (4) António Vieira (3) Arthur Schopenhauer (3) Derek Thompson (3) Friedrich Engels (3) Joshua Lisec (3) Mike Davis (3) Moojin Park (3)