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Saneamento Básico

por: Guilherme Gomes Luna

Os efeitos econômicos e sociais decorrentes do investimento nos serviços de saneamento básico já são

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Justiça Socioambiental e Direitos Humanos - 2ª Tiragem - 2023

por: Eliane Cristina Pinto Moreira

Este estudo é o resultado de uma reflexão realizada sobre o lugar da Justiça Socioambiental no debate

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Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

por: Luiz Fernando Rossetti Borges

Excelente a análise do autor que deixa patente a degradação ambiental no Arco Amazônico é proveniente

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Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I - 2026

por: Frederico Augusto Alves Feliciano de Sousa

Nas últimas décadas, a crescente relevância socioeconômica do agronegócio no Brasil intensificou os d

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Armas – Uma Visão Holística – 2019

por: Rodrigo Monteiro Da Costa E Silva

Escrever sobre o tema “armas”, ainda hoje, representa um grande desafio, diante da inegável repulsa e

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Quilombos Brasileiros

por: Alencar Frederico Margraf

Nesta 2ª Edição será apresentada, de maneira imparcial e consubstanciada em obras escrita por autores

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CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

por: Guilherme Masaiti Hirata Yendo

O direito de acesso à justiça no Brasil do Século XXI tem passado por uma releitura pelos operadores

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Direitos Humanos Contemporâneos - 2022

por: Valerio de Oliveira Mazzuoli

As transformações sofridas no mundo nos últimos tempos em especial em decorrência dos eventos pandêmi

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Instrumentos Urbanísticos e Sua (In)Efetividade

por: Bruno Soeiro Vieira

As pessoas interessadas e os envolvidos com a pesquisa acadêmica acerca da questão do planejamento do

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Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

por: Paulo Caliendo

A Lei Complementar 214/2025, que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição so

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Institutos de Direito Bancário - 2022

por: Ricardo De Castro Speroto

Para a compreensão profunda dos negócios jurídicos que envolvam o mútuo feneratício no Brasil, o escl

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Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de Pessoas - 2024

por: Igor Mauad Rocha

No Brasil, a Constituição Federal de 1988, conhecida como constituição cidadã, é admirada por sua afa

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Contratos de Colaboração e o Direito da Concorrência - 2022

por: Ricardo Mafra

O contrato de colaboração entre concorrentes é uma forma de organização da atividade econômica utiliz

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Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

por: Gabriel de Aguiar Tajra

Além de uma revisão da literatura especializada referente à concorrência intra-plataforma, sistematiz

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Pagamento Por Serviços Ambientais - 2021

por: Natália Jodas

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) firmou-se como instrumento econômico da política ambiental

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Desafios Do Agronegócio Em Artigos E Pareceres - 2020

por: Frederico Favacho

Nas páginas seguintes através de uma seleção de artigos e estudos, o amigo Frederico Favacho em parce

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Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

por: Ionilton Pereira do Vale

O livro versa prisão e liberdade, temas dos mais relevantes para a ciência processual penal, e também

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Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2024

por: Pedro Marcos Nunes Barbosa

Nesta obra são estudadas duas grandes vertentes do conhecimento atual: a propriedade intelectual e a

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Função Concorrencial do Tributo - A - 2026

por: José Leite dos Santos Neto

O Direito Tributário brasileiro tem se mostrado deficiente na proteção da livre concorrência, pois ad

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A Cooperação no Direito Tributário

por: Lyvia de Moura Amaral Serpa

“Com os pés sobre sólidas bases científicas, voltou seus olhos para a solução de problemas da realida

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Racismo Institucional e Justiça - 2021

por: César De Oliveira Gomes

A obra propõe um mergulho crítico em um dos problemas endêmicos das sociedades modernas: o racismo. M

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A Participação Popular na Constituinte de 1987–1988

por: Rodrigo Mendes Cardoso

A pesquisa de Rodrigo Mendes Cardoso nos fornece um quadro completo das demandas, discussões e delibe

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Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª Ed. - 2023

por: Jorge Amaro de Souza Borges

A gestão da política da pessoa com deficiência no Brasil passou por diferentes modificações, nos últi

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Processo sem Sujeito - 2025

por: Caio Alcântara Pires Martins

O presente livro trata dos provimentos vinculantes, enunciados emitidos pelo Poder Judiciário no julg

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Governança e Compliance nas Estatais Dependentes - 2025

por: Luis Marcelo Lopes de Lacerda

Por que justamente as empresas estatais integralmente custeadas com recursos públicos permanecem à ma

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Desafiando Paradigmas - 2024

por: Giselly dos Reis Pereira Medeiros Simões

Esta obra oferece uma leitura didática e inspiradora, vai além dos assuntos jurídicos tradicionais, d

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Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

por: Marcelo Garcia Santana

A cidadania é utilizada por Marcelo como chave teórica para a compreensão das lutas sociais de sujeit

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Dignidade Humana Pluriversal - 2023

por: Fernanda Frizzo Bragato

Descolonizar a Constituição significa trazê-la de volta à terra. Retroceder no tempo-espaço e olhar p

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História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. - 2ª Tiragem - 2024

por: Flávia Lages De Castro

História do Direito: Geral e do Brasil é fruto de quatro anos de pesquisas em fontes primárias com ob

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Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares - 2ª Ed. - 2026

por: Ramiro Becker

O planejamento sucessório nas empresas familiares é uma estratégia fundamental, que visa a proteção,

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