Taxas, Das: Aspectos Jurídicos e Caracterização ler

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Descrição do livro

As divergências, doutrinárias e jurisprudenciais, continuam fazendo parte dos debates em simpósios especializados, em salas de aula da graduação e da pós-graduação que estudam as taxas e junto aos processos levados à apreciação dos Tribunais. Posições sedimentadas têm sido colocadas à prova com novas compreensões a respeito do tema e não raras vezes a jurisprudência, enfocando novos ângulos de análise, tem reconhecido como indevidas determinadas taxas que outrora eram confortadas e tem validado outras que no passado eram expurgadas por máculas legais ou constitucionais. A evolução do pensamento jurídico ganha novas proporções quando as taxas centralizam as discussões, justificando o lançamento desta 4ª edição, que se atualiza com os novos caminhos traçados.

Número de páginas :144
Isbn 10 :8536221267
Isbn 13 :9788536221267
Encadernação :Capa Comum
Edição :5ª
Colaboradores Taxas, Das: Aspectos Jurídicos e Caracterização:José Ernani de Carvalho Pacheco (Editor)
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