ler totalmente CLT Comentada Artigo por Artigo (2024)

Conforme:
• Lei 14.824/2024 - Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a CLT
• Lei 14.821/2024 – Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua
• Lei 14.766/2023 – Altera a CLT
• Lei 14.684/2023 – Considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito
• Lei 14.663/2023 – Estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo
• Lei 14.657/2023 – Permite que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência trabalhista
• Lei 14.647/2023 – Estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem
• Lei 14.612/2023 – Altera a Lei 8.906/1994
• Lei 14.611/2023 – Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens
• Lei 14.602/2023 – Dispõe sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho
• Lei 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte

PORQUE ESCOLHER O LIVRO "CLT COMENTADA"?

A Consolidação das Leis do Trabalho, no plano infraconstitucional, é certamente o principal diploma legal que disciplina o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho no Brasil.

Ainda assim, a sua interpretação deve sempre acompanhar a evolução jurídica e social, observando os preceitos constitucionais, com destaque aos direitos humanos e fundamentais, incidentes nas relações trabalhistas.

Nesse enfoque, esta publicação tem como objetivo o exame mais específico e aprofundado da CLT, procurando realizar a interpretação dos seus principais dispositivos, voltados ao Direito Material e Processual do Trabalho, em consonância com o sistema jurídico em vigor, sem perder a visão de conjunto, observando a doutrina e a jurisprudência atuais.

Espera-se, portanto, que a presente obra mereça a mesma acolhida das anteriores e que possa contribuir para o avanço da Ciência do Direito.

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Procurando CLT Comentada Artigo por Artigo (2024)? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, publicado por Editora Juspodivm em 18 de abril de 2024. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (1568 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Empresarial, Trabalho e Emprego, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Gustavo Filipe Barbosa Garcia em nosso catálogo.