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Gêneros

Imposto sobre a renda: uma proposta de diálogo com a contabilidade

por: Fernando Daniel de Moura Fonseca

“Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o faz,
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Jurimetria aplicada aos tribunais de contas

por: Gilson Piqueras Garcia

O livro Jurimetria Aplicada aos Tribunais de Contas de Gilson Garcia é uma obra que demonstra grande
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Lei geral de proteção de dados: estudos sobre um novo cenário de governança corporativa

por: Rodrigo Pironti

Neste mundo VUCA em que vivemos ― acrônimo, em língua inglesa, para um ambiente volátil, incerto, com
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Licitação pública e contrato administrativo

por: Joel de Menezes Niebuhr

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei nº
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Comentários à lei de segurança do tráfego aquaviário

por: Pedro Duarte Neto

O lançamento de qualquer obra versando sobre questões de Direito Marítimo é sempre um acontecimento q
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O supremo tribunal federal na era vargas

por: Carla Ramos Macedo do Nascimento

A presente obra tem por objeto de análise o Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, observando as dif
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Infâncias, proteção e autonomia: o exercício de direitos por crianças e adolescentes

por: Lygia Maria Copi

O sistema de incapacidades positivado pelo Código Civil brasileiro mantém a totalidade das crianças e
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Responsabilidade do gestor na administração pública vl. 01

por: José Mauricio Conti

O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normativ
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Contratos administrativos: manual para gestores e fiscais de acordo com a lei nº 14.133/2021

por: Gabriela Verona Pércio

O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Planej
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O estado na França: entre desconstrução e reinvenção

por: Jacques Chevallier

Como se sabe, a sociedade francesa se distingue, notadamente, pelo papel essencial que o Estado 
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A transformação do Estado: contribuição da teoria do Estado contemporânea em perspectiva brasileira

por: Maria Paula Dallari Bucci

O Estado está em transformação. Seus rumos estão em disputa. Este livro reflete sobre essa disputa e
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Mulheres no controle: tópicos de controle interno sob o olhar das mulheres

por: Débora Pinto Severino

A concretização desta obra conjunta é um tributo do Conselho Nacional de Controle Interno a todas as
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Governança e sustentabilidade: um elo necessário no Brasil

por: Teresa Villac

Os autores do livro, especialistas na temática, propõem-se a apresentar e a analisar como essas duas
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Direito das concessões de serviço público: concessões, parcerias, permissões e autorizações

por: Egon Bockmann Moreira

Atenta às necessidades práticas, esta 2ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público é um liv
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Compliance inteligente nas contratações públicas: defesa efetiva da concorrência

por: Alisson Carvalho de Alencar

Em um cenário em que a corrupção e as práticas anticompetitivas continuam a comprometer a eficiência
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Contratos de Obras Públicas

por: André Kuhn

A cada ano são investidos bilhões de reais em realização de obras públicas, e a Administração Pública
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Direito municipal em debate: volume 7

por: Taisa Cintra Dosso

O sétimo volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 16 textos, sendo 9 artigos, 4 parecere
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O direito à educação inclusiva: uma proposta equitativa

por: Anelize Pantaleão Puccini Caminha

Fruto de longos anos de pesquisa da autora acerca dos direitos das pessoas com deficiência, propõe, n
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Criminologia: desafios na pós-modernidade

por: Dioneles Leone Santana Filho

Crime e violência são duas faces de uma mesma realidade, advindo do conflito social inerente das rela
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Novas mutações juspolíticas

por: Diogo de Figueiredo Moreira Ne

O Direito Público brasileiro tem harmonizado, desde 1891, as contribuições continentais europeias com
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Direito municipal em debate: volume 8

por: Lilian Oliveira de Azevedo Almeida

A obra versa sobre temas desafiadores do Direito Municipal. Nos artigos e pareceres desta obra, tem-s
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Acordo de não persecução civil no âmbito da lei de improbidade administrativa

por: Mateus Camilo Ribeiro da Silveira

Por muito tempo, a ideia de acordo e composição na esfera da improbidade administrativa não seria seq
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Tratado de licitações e contratos administrativos: lei no 14.133/2021 tomo i arts. 1o ao 52

por: Ana Luiza Jacoby Fernandes

Este é o Tomo I da obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – LLCA e apresent
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Defesa comercial e direito societário

por: Amanda Athayde

Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário. Investiga-se de que
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Direito e economia da infraestrutura: entre a incompletude, o consenso e a responsividade

por: Rafael Véras de Freitas

 A obra se propõe a oferecer ao leitor, a partir dos alicercesdo Direito e da Economia, uma cons
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