O Código Tributário Nacional enfrenta seu maior desafio: regular a transição para o novo Sistema Tributário Nacional (IBS e CBS) instaurado pela Reforma Tributária. Esta obra transcende o comentário tradicional ao oferecer um mapa estratégico para o período de convivência de normas (2026-2033). Estruturado de forma híbrida, o livro une a teoria à prática forense, enfrentando as "dores" reais do contribuinte: da prescrição e decadência à nova responsabilidade tributária de marketplaces e o Split Payment. Comentando artigo por artigo à luz da jurisprudência atualizada (STF/STJ) e da Lei Complementar nº 214/2025, o autor prepara advogados, contadores e gestores para operarem simultaneamente os dois regimes fiscais, garantindo segurança jurídica e eficácia no planejamento e na defesa tributária.
Procurando Código tributário nacional comentado? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Renaldo R. Júnior, publicado por Editora Mizuno em 26 de fevereiro de 2026. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (223 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Renaldo R. Júnior em nosso catálogo.
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