ler totalmente Crimes contra a Ordem Tributária - 2ª edição 2023

A obra é dividida em duas partes: a Primeira, denominada Parte Geral, trata das questões jurídico?dogmáticas necessárias para a interpretação dos crimes contra a ordem tributária, a delimitação de seu âmbito de punibilidade e a aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. A Segunda Parte, intitulada Crimes em Espécie, dedica-se ao estudo específico das figuras penais previstas nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei n. 8.137/90, analisa-se detalhadamente o bem jurídico tutelado, o sujeito do crime, tipo objetivo e subjetivo, consumação e tentativa, a classificação doutrinária e o estudo é finalizado com a análise complementar acerca do contrabando e descaminho, tipificado no art. 334 do Código Penal. Trata-se de um estudo primoroso e detalhado, direcionado a todos os profissionais e estudantes que pretendem aprofundar seu conhecimento.

Procurando Crimes contra a Ordem Tributária - 2ª edição 2023? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Cezar Roberto Bitencourt, publicado por Saraiva Jur em 24 de abril de 2023. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (360 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Perspectivas Sobre a Lei, Jurisprudência, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Cezar Roberto Bitencourt em nosso catálogo.