ler totalmente Curso de Direito do Consumidor - 6ª Edição 2024

Curso de Direito do Consumidor é a obra definitiva sobre a disciplina, com conteúdo completo e abrangente, elaborada por duas das maiores referências na área e que possuem grande experiência como professores e advogados. O resultado é a combinação perfeita entre a melhor doutrina com a prática profissional. Os autores também se preocuparam em trazer os principais posicionamentos dos Tribunais, em especial, do STJ e do STF. Além disso, ao longo da exposição da matéria, inseriram quadros contendo dicas e tópicos que merecem a atenção do leitor. O livro é extremamente didático e objetivo, sendo estruturado e organizado de forma a proporcionar um estudo sistematizado e dinâmico. Dentre os principais temas, destacam-se: relação jurídica de consumo; direitos básicos do consumidor; nocividade e periculosidade dos produtos e dos serviços; responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto e do serviço; prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor; proteção contratual; tutela administrativa, penal e processual do consumidor; e convenção coletiva de consumo. A nova edição contém importantes atualizações, por exemplo, o Decreto n. 11.567/2023, que alterou diversos dispositivos do Decreto n. 11.150/2022 (regulamenta a Lei do Superendividamento); o Decreto n. 11.034/2022, que regulamenta o SAC, Serviço de Atendimento ao Consumidor; o AgInt no AREsp n. 1.856.105, que é uma decisão do STJ de 2022 que trata da mitigação da teoria finalista; além de uma análise detalhada da Lei n. 14.181/2021, Lei do Superendividamento. Os autores e o selo SaraivJur estão convencidos que esta obra terá serventia ímpar: ao estudante de direito, proporcionando a formação necessária àquele que está tendo o primeiro contato com a disciplina; ao profissional, que precisa consultar doutrina de referência e aplicá-la ao seu caso prático do dia a dia; e aos que se preparam ao Exame da OAB e aos inúmeros concursos públicos, que precisam de aprofundamento nos seus conhecimentos para garantir a aprovação nessas provas. Data de fechamento da edição: 16-10-2023.

Procurando Curso de Direito do Consumidor - 6ª Edição 2024? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Marco Antonio Araujo Junior, publicado por Saraiva Jur em 24 de dezembro de 2023. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (288 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Marco Antonio Araujo Junior em nosso catálogo.