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Dano Moral (extrapatrimonial) Coletivo

As transformações econômicas, tecnológicas e culturais, pelas quais atravessou a sociedade contemporânea no breve século anterior, propiciaram o desabrochar de interesses e direitos que sobejaram a figura do indivíduo, açambarcando núcleos cada vez mais amplos de coletividades. Portanto, nessa sociedade de massas, diversos conflitos gerados inevitavelmente atingem direitos que são transindividuais ou metaindividuais, não limitados, portanto, à esfera de um ou alguns indivíduos. Em razão do reconhecimento da superioridade e status normativo do texto constitucional, as relações privadas ganharam novo fundamento de validade, guiadas e evidenciadas por intermédio da supremacia do ser humano sobre qualquer valor patrimonial, bem como a fundamental importância do princípio da dignidade da pessoa humana, principalmente a dimensão coletiva desse princípio projetado nessa nova teia social. Nesse contexto, em trabalho multidisciplinar, o autor analisa aspectos do dano moral coletivo, tais como: características principais, questão terminológica, suporte legal, responsabilidade objetiva, elementos justificadores, vetores que auxiliam a quantificação da reparação, jurisprudências contrárias e favoráveis de diversos tribunais, redirecionamento da condenação em dinheiro e aspectos processuais atinentes à jurisdição coletiva desse novel instituto.

Procurando Dano Moral (extrapatrimonial) Coletivo? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Marcelo Freire Sampaio Costa, publicado por LTr Editora em 4 de novembro de 2009. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (192 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Empresarial, Trabalho e Emprego, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Marcelo Freire Sampaio Costa em nosso catálogo.

Número de páginas:192
Isbn 10:8536114398
Isbn 13:9788536114392
Encadernação:Capa Comum
Edição Dano Moral (extrapatrimonial) Coletivo:1ª