DIREITO E RELIGIÃO: Desafios contemporâneos ler

Isbn 13: 9798274405126

djvu DIREITO E RELIGIÃO: Desafios contemporâneos

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Descrição do livro

A presente obra coletiva tem como objetivo contribuir para o avanço da pesquisa sobre as relações entre Estado, Direito e Religião, com ênfase no sentido e no alcance das normas jurídicas relativas à garantia das liberdades de consciência, crença e religião, com discussão dos problemas associados ao exercício da liberdade religiosa, à separação entre Estado e Religião, à proteção de grupos vulneráveis e à convivência pacífica no contexto da diversidade religiosa e cultural. Além disso, busca-se explorar o modelo de laicidade estatal estabelecido constitucionalmente no Brasil, a partir das normas definidoras de direitos fundamentais e das normas de estruturação do Estado.
Incorpora-se à obra produções desenvolvidas no âmbito de ações e projetos do CEDIRE - Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, inclusive aquelas decorrentes da série de Encontros de Pesquisa sobre Direito e Religião nos últimos anos, realizada em colaboração com diferentes Programas de Pós-graduação em Direito.

Número de páginas :286
Isbn 13 :9798274405126
Encadernação DIREITO E RELIGIÃO: Desafios contemporâneos:Capa Comum