A presente obra coletiva tem como objetivo contribuir para o avanço da pesquisa sobre as relações entre Estado, Direito e Religião, com ênfase no sentido e no alcance das normas jurídicas relativas à garantia das liberdades de consciência, crença e religião, com discussão dos problemas associados ao exercício da liberdade religiosa, à separação entre Estado e Religião, à proteção de grupos vulneráveis e à convivência pacífica no contexto da diversidade religiosa e cultural. Além disso, busca-se explorar o modelo de laicidade estatal estabelecido constitucionalmente no Brasil, a partir das normas definidoras de direitos fundamentais e das normas de estruturação do Estado.
Incorpora-se à obra produções desenvolvidas no âmbito de ações e projetos do CEDIRE - Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, inclusive aquelas decorrentes da série de Encontros de Pesquisa sobre Direito e Religião nos últimos anos, realizada em colaboração com diferentes Programas de Pós-graduação em Direito.
Autores populares
Sinisa Grgic PhD (20) Editora Europa (10) Sêneca (7) Aristóteles (5) CORTES GENERALES (5) Heyou Zhang (5) Tomás De Aquino (5) Cass R Sunstein (4) CHINOUN (4) George Orwell (4) Marco Aurélio (4) Poder Ejecutivo Federal (4) Sun Tzu (4) António Vieira (3) Arthur Schopenhauer (3) Derek Thompson (3) Friedrich Engels (3) Joshua Lisec (3) Mike Davis (3) Moojin Park (3)