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Função socioeconômica dos contratos

Esta obra oferece uma análise atual e aprofundada do Direito Contratual, articulando-o com a Economia e os desafios da realidade contemporânea. Examina os impactos da instabilidade econômica, da intervenção estatal e da busca por equilíbrio contratual à luz da Constituição, da Lei da Liberdade Econômica e do Código Civil.
Com base em doutrina, jurisprudência e experiências comparadas, o autor propõe uma releitura do contrato, fundada na autonomia privada, na função social e na função econômica, com destaque para propostas legislativas inovadoras, como os artigos 421-B e 421-C.

Leitura essencial para juristas, advogados e estudiosos do Direito interessados em compreender os rumos da teoria contratual no contexto da nova ordem jurídica e econômica.

Procurando Função socioeconômica dos contratos? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Vanderlei Garcia Jr., publicado por Almedina Brasil em 24 de abril de 2026. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (352 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Empresarial, Corporativo, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Vanderlei Garcia Jr. em nosso catálogo.

Número de páginas:352
Isbn 10:8584938788
Isbn 13:9788584938780
Encadernação Função socioeconômica dos contratos:Capa Comum