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Basebol e Softbol

por: Jorge Oliveira e Rui Mendes

Introdução; I BASEBOL: História do Basebol; Objectivo do Jogo; O Terreno de Jogo; Posicionamento dos

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Comentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos

por: Carlos Alberto Fernandes Cadilha

Nesta 2a edição, procede-se a diversos ajustamentos, sobretudo determinados pela evolução doutrinal e

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As Parcerias Público-Privadas

por: Nazaré da Costa Cabral

Nesta obra: Capítulo I - Caracterização das parcerias público-privada; Capítulo II - Principais quest

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Noções de Registo Criminal. De Registo de Contumazes, de Registo de Medidas Tutelares Educativas e Legislação Anotada

por: Maria do Céu Malhado

A presente publicação pretende dar a conhecer ao público especializado em matérias jurídicas e ao púb

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O Regime das Provas Obtidas Pelo Agente Provocador em Processo Penal

por: Manuel Augusto Alves Meireis

O agente provocador nas várias experiências jurídicas - A génese histórica da figura - O momento da c

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Código das Sociedades Comerciais

por: Vários Autores

Regime Especial de Constituição Imediata de Sociedades; Regime Especial de Constituição On-Line de So

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Didáctica da Língua e da Literatura - 2 Volumes

por: Vários Autores

CONFERÊNCIAS PLENÁRIAS: As relações entre teoria da literatura e a didáctica da literatura: filtros,

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Os Instrumentos Financeiros

por: Jose Engracia Antunes

Os instrumentos financeiros representam o novo conceito-chave do direito do mercado de capitais em pl

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O Regime Jurídico da Instalação e do Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração ou de Bebidas

por: José António Dias Figueiredo

O Regime Jurídico da Instalação e do Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração ou de Bebidas

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Formação Contínua de Professores. Um Estudo. Um Roteiro

por: António Correia Nogueira

A Inovação e a Formação: Um Contexto de Diversidade para a Mudança; Desenvolvimento de um Estudo; Um

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Comportamento Anti-social e Crime. Da Infância à Idade Adulta

por: A. Castro Fonseca

O objectivo deste livro é fornecer uma visão sistemática, pormenorizada e crítica das tendências actu

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Florestas, Árvores e Arbustos. Incentivos e Legislação

por: Esmeralda Nascimento

PREFÁCIO Esta obra trata da legislação entre nós vigente sobre florestas, árvores e arbustos, dando d

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Contrato de Compra e Venda. Noções Fundamentais

por: Nuno Manuel Pinto Oliveira

O presente livro contém uma versão actualizada e corrigida dos apontamentos elaborados para preparar

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Caderno I de Legislação Administrativa

por: Isabel Celeste M. Fonseca

Com a presente coletânea de legislação administrativa básica procuramos dar resposta a uma necessidad

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Código Comercial e Contratos Comerciais. Anotado

por: Abilio Neto

Encontrando-se esgotadas quer a 15.ª edição do Código Comercial (2002) quer a 2.ª edição dos Contrato

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Economia E Financas Publicas Da Teoria A Pratica

por: Paulo Trigo Pereira

As controversias em torno da economia e financas publicas em Portugal irao continuar. De que forma se

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Percurso de Um Reitor da Universidade de Coimbra. 1998-2002

por: Fernando Rebelo

A ideia de recolher em livro a maior parte dos textos escritos, tanto na qualidade de candidato a Rei

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A Recuperação Económica dos Devedores- (RERE, PER, PEAP, Plano de Insolvência, Plano de Pagamentos e

por: Luis M. T. Menezes Leitão

A alterac?o por via legislativa da filosofia tradicional do Codigo da Insolvencia, no sentido de esti

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Anotações à Lei da Prisão Preventiva e Legislação Complementar

por: Pedro Romão

O Dr. Pedro Franco Romão pediu-me para prefaciar o comentário à Lei da Prisão Preventiva angolana, po

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A Prova por Documentos Particulares

por: J. M. Gonçalves Sampaio

Após a publicação da l.ª edição, já no pretérito Ano de 1987, deparamo-nos com profundas alterações n

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Código de Processo Penal

por: Carlota Pizarro de Almeida

Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 387-E/8

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A Negligência Médica Hospitalar na Perspectiva Jurídico-Penal

por: Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues

O objeto da tese é a problemática da responsabilidade penal médico- hospitalar, decorrente da lesão o

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Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Angolano

por: Clotilde Celorico Palma

O IVA entrou em vigor em 1 de Outubro de 2019 em Angola, por imposic?o do FMI, representando uma gran

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Dos Órgãos de Polícia Criminal. Natureza, Intervenção, Cooperação

por: Manuel Monteiro Guedes Valente

Conhecer a actividade da Polícia tornou-se aliciante face à “demanda da segurança”. Actividade analis

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Manual de Direito das Sociedades. Das Sociedades em Geral

por: António Menezes Cordeiro

O livro que você precisa para saber tudo sobre o Direito das Sociedades.

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Formar Hoje, Educar Amanhã

por: António Inácio Correia Nogueira

Investigar em Educação; A Formação no Contexto da Reforma; Formação Contínua; Formação de Formadores;

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Código Penal. Anotado

por: Carlota Pizarro de Almeida

Texto da Lei; Redacções Anteriores; Remissões Normativas Internas e Externas; Legislação Complementar

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Inteligência e Aprendizagem. Funcionamento e Disfuncionamento

por: J. H. Barros de Oliveira

FUNCIONAMENTO DA INTELIGÊNCIA E DA APRENDIZAGEM: Estatuto Epistemológico e Gnoseológico da Psicanális

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Regime Jurídico das Empresas Municipais

por: Pedro Gonçalves

Apesar dos créditos e dos inúmeros aspectos positivos da sua disciplina, a Lei n.º 53-F/2006, de 29 d

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Do Conselho de Estado ao Actual Supremo Tribunal Administrativo

por: Maria da Glória F. P. D. Garcia

O estudo que se segue foi-me proposto pelo então Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz

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