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ler totalmente Normas gerais de direito tributário - 1 ed./2018

Normas gerais de direito tributário - 1 ed./2018

por: Hugo de Brito Machado
Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamenta
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ler totalmente Aspectos fundamentais do serviço público no direito brasileiro - 1 ed./2012

Aspectos fundamentais do serviço público no direito brasileiro - 1 ed./2012

por: Augusto Neves Dal Pozzo
Este livro retoma o tema do serviço público, fazendo uma associação dele com o Estado Social de Direi
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ler totalmente Penhor de ações no direito brasileiro - 1 ed./2008

Penhor de ações no direito brasileiro - 1 ed./2008

por: Mauro B. Penteado
Suprindo a falta de estudos monográficos específicos sobre o penhor incidente sobre as ações das S/A,
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ler totalmente Fundamentos de direito público - 5 ed. 7 tiragem/2017

Fundamentos de direito público - 5 ed. 7 tiragem/2017

por: Carlos Ari Sundfeld
Verdadeira “introdução” ao estudo do Direito Público e uma “Teoria Geral” desse ramo do Direito, esta
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ler totalmente Princípios gerais de direito administrativo: Introdução vol. 1 - 3 ed./2011: Volume 1

Princípios gerais de direito administrativo: Introdução vol. 1 - 3 ed./2011: Volume 1

por: Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
Uma obra clássica do nosso Direito, que embasou todo o desenvolvimento do Direito Administrativo entr
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ler totalmente Licença urbanística - 1 ed./2001

Licença urbanística - 1 ed./2001

por: Marcia W. B. Santos
Esta obra define as características da “licença” como ato administrativo exercido dentro do poder de
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ler totalmente Empresa e risco - 1 ed./2007

Empresa e risco - 1 ed./2007

por: Romano Cristiano
O novo CC ao legislar sobre o empresário e a empresa empresária, e sobre as estruturas e atividades e
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ler totalmente Direito penal: Parte geral - 1 ed./2005

Direito penal: Parte geral - 1 ed./2005

por: Enrique Bacigalupo
Obra clássica de um dos maiores doutrinadores do Direito Penal contemporâneo, este livro repara um va
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ler totalmente Direito sumular - 14 ed./2012

Direito sumular - 14 ed./2012

por: Roberto Rosas
Obra pioneira na apresentação das Súmulas do STF e do STJ, interpretadas e comentadas, imprescindível
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ler totalmente O direito administrativo na atualidade - 1 ed./2017: Estudos em Homenagem ao Centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017)

O direito administrativo na atualidade - 1 ed./2017: Estudos em Homenagem ao Centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017)

por: Arnoldo Wald
Esta homenagem a Hely Lopes Meirelles na data de seu centenário – reflete a importância e a magnífica
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ler totalmente Aspectos da arbitragem institucional - 1 ed./2008: 12 Anos da lei 9.307/1996

Aspectos da arbitragem institucional - 1 ed./2008: 12 Anos da lei 9.307/1996

por: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Análise de diversos aspectos da Lei de arbitragem por renomados Autores, examinando aspectos processu
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ler totalmente Imunidades tributárias - 3 ed./2015: Teoria e Análise da Jurisprudência do STF

Imunidades tributárias - 3 ed./2015: Teoria e Análise da Jurisprudência do STF

por: Regina Helena Costa
A imunidade tributária, como conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. Esta obra, a parti
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ler totalmente Constituinte e constituição - 3 ed./2010: a Democracia, o Federalismo, a Crise Contemporânea

Constituinte e constituição - 3 ed./2010: a Democracia, o Federalismo, a Crise Contemporânea

por: Paulo Bonavides
Esta obra reúne vários trabalhos sobre temas de constitucionalismo do consagrado Mestre Paulo Bonavid
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ler totalmente Aspectos da teoria geral no direito administrativo - 1 ed./2001

Aspectos da teoria geral no direito administrativo - 1 ed./2001

por: Heraldo Garcia Vitta
Aplicação da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo, num estudo dos princípios constitucio
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ler totalmente Problemas penais concretos - 1 ed./2009

Problemas penais concretos - 1 ed./2009

por: Miguel Reale Júnior
Exame de casos concretos e encaminhamento das soluções nos casos de crimes contra a ordem financeira
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ler totalmente Estatuto da criança e do adolescente comentado - 13 ed./2018: Comentários jurídicos e sociais

Estatuto da criança e do adolescente comentado - 13 ed./2018: Comentários jurídicos e sociais

por:

Obra indispensável, de consulta e orientação, com comentários jurídicos, pedagógicos e sociais a cada
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ler totalmente Resumo (06) processo penal - 29 ed./2015: 6

Resumo (06) processo penal - 29 ed./2015: 6

por: Maximilianus Claudio Americo Fuhrer 
Parte geral – Princípios – Prazos – Preclusão – Inquérito policial – Ação penal – Denúncia e queixa –
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ler totalmente Compromisso de compra e venda - 6 ed./2013

Compromisso de compra e venda - 6 ed./2013

por: Azevedo Jr. José Osorio de
Todos os aspectos da matéria (partes, objeto, forma; o direito real; a mora; a indenização; a outorga
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ler totalmente Recuperação judicial de sociedade por ações - 1 ed./2012

Recuperação judicial de sociedade por ações - 1 ed./2012

por: Sheila Christina Neder Cerezetti
Com base nos princípios da preservação da empresa e atenção a todos os interesses envolvidos na sua r
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ler totalmente Agências reguladoras - 1 ed./2005

Agências reguladoras - 1 ed./2005

por: Marcelo Figueiredo
A questão dos limites da atividade normativa do Poder Executivo traduz-se no equilíbrio necessário en
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ler totalmente Responsabilidade pessoal do agente público por danos ao contribuinte - 1 ed./2017: (uma Arma Contra o Arbítrio do Fisco)

Responsabilidade pessoal do agente público por danos ao contribuinte - 1 ed./2017: (uma Arma Contra o Arbítrio do Fisco)

por: Hugo de Brito Machado
Todo contribuinte sabe quanto o Fisco é exigente e, muitas vezes, arbitrário. Não é incomum seus agen
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ler totalmente Os princípios da dignidade da pessoa humana e da inclusão social - 1 ed./2008

Os princípios da dignidade da pessoa humana e da inclusão social - 1 ed./2008

por: Ailton Cocurutto
Os princípios da inclusão social e da dignidade da pessoa humana são consagrados na CF objetivando um
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ler totalmente Receitas não tributárias - 2 ed./2003: (taxas e preços públicos)

Receitas não tributárias - 2 ed./2003: (taxas e preços públicos)

por: Regis F. de Oliveira
Limites do comportamento do Estado em face das receitas obtidas em decorrência de seu patrimônio e de
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ler totalmente Autorização de serviço público - 1 ed./2018

Autorização de serviço público - 1 ed./2018

por: Sergio Ferraz
Tradicionalmente a doutrina trata da autorização administrativa como uma modalidade secundária de ace
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ler totalmente Parcerias público-privadas (Sbdp) - 2 ed./2011

Parcerias público-privadas (Sbdp) - 2 ed./2011

por: Carlos Ari Sundfeld
Coletânea de renomados juristas, este livro é fruto de projeto realizado durante o período da introdu
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ler totalmente Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia - 2 ed./2017

Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia - 2 ed./2017

por: Virgílio Afonso da Silva
"Este não é um trabalho no qual se pretende simplesmente fazer uma análise de teorias sobre o conteúd
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ler totalmente Estado e contrato - 1 ed./2011

Estado e contrato - 1 ed./2011

por: José Guilherme Giacomuzzi
Neste estudo, José Giacomuzzi empreende uma comparação de três sistemas, examinado o direito dos cont
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ler totalmente Terceiro setor - 2 ed./2006: 7

Terceiro setor - 2 ed./2006: 7

por: Silvio Luís Ferreira Da Rocha
Estudo sobre as entidades de utilidade pública, até aqui pouco referidas em nossa doutrina, e exame c
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ler totalmente Estrutura e motivação do ato administrativo - 1 ed./2007

Estrutura e motivação do ato administrativo - 1 ed./2007

por: Vladimir R. Franca
Exame dos requisitos exigidos para a validade dos atos administrativos e seus vícios, destacando a im
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ler totalmente Princípios de direito administrativo brasileiro - 1 ed./2002

Princípios de direito administrativo brasileiro - 1 ed./2002

por: Mateus E. S. Bertoncini
No Direito Administrativo, os “princípios” desempenham papel relevante, tendo em vista a proteção dos
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