ler totalmente Igualdade e Judicialização - 2023

O presente trabalho se detém em analisar como uma postura estatal preventiva pode se apresentar como efetivo instrumento de garantia do Princípio da Equidade. Seja por meio da instituição de um processo administrativo acessível/adequado, seja se valendo da adoção de meios (auto ou hetero) compositivos, o autor apresenta uma série de considerações sobre como se pode aperfeiçoar o sistema atualmente vigente. Na visão do autor, tal pretensão certamente passa por um diálogo interinstitucional, o que o leva a abordar a importância de observar os precedentes (judiciais e administrativos); bem como a refletir sobre o papel que pode ser desempenhado pelo Ministério Público. Um verdadeiro esboço de tratamento equânime da questão.

Procurando Igualdade e Judicialização - 2023? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Fridtjof Alves, publicado por Lumen Juris em 11 de abril de 2023. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (188 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Fridtjof Alves em nosso catálogo.