ler totalmente Legislação Estadual Concurso PGE RJ 2026

Este livro foi elaborado para facilitar o estudo de normas estaduais exigidas no edital do concurso para Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, e conta com a legislação atualizada até 26 de maio de 2026.
Este livro conta com a Constituição Estadual atualizada, bem como leis e decretos que tratam da atuação da Procuradoria Estadual de Justiça.
Também conta com a reprodução de Resoluções da PGE carioca, com atenção para a Resolução 3.968/2016, que é o Regimento Interno da Procuradoria estadual, alterada por diversas outras Resoluções, que também foram reproduzidas na sequencia, de modo a permitir um estudo focado nas regras atualizadas que disciplinam a estrutura e funcionamento da mesma. Confira abaixo o conteudo:
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Lei Estadual n. 5.427/2009
Lei Estadual n.9.629/2022
RELAÇÕES DE TRABALHO
Lei Estadual n. 5.260/2008
Lei Estadual 3.189/1999
Lei Estadual n.6.243/2013
Lei complementar n.15/1980
Lei Complementar estadual n.53/1998
Lei complementar Estadual n.195/2021
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Lei Estadual n. 7.174/2015
Lei Estadual n.2.877/1997
Decreto 29.358/2001
Decreto n.40.500/2007
Resolução PGE n.3.968/2016
Resolução PGE n.4.294/2018
Resolução PGE n.4.317/2019
Resolução 4.380/2019
Resolução PGE n.4449/2019
Resolução PGE n. 4471/2019
Resolução PGE 4.552/2019
Resolução PGE 4.579 de 2020
Resolução PGE n.4.590 de 2020
Resolução PGE n.4.629 de 2020
Resolução PGE n.4.692 de 2021
Resolução PGE 4.706 de 2021
Resolução PGE n.4748 de 2021
Resolução PGE 4.774 de 2021
Resolução PGE 4.780/2021
Resolução PGE 5.019/2023
Resolução PGE 5.150/2024
Resolução PGE 5.159/2024
Resolução PGE 5.326/2026
Resolução PGE n.4.581/2020
Resolução PGE n.4.642/2020

Esperamos que seja um material útil na sua preparação.
Bons estudos!

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