INCLUI - Declaração Universal dos Direitos Humanos A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.
- Carta das Nações Unidas
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou pena cruéis, desumanos ou degradantes
- Anteprojeto de convenção sobre responsabilidade internacional dos Estados
- Carta da Organização dos Estados Americanos
- Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
- Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica - 1969)
- Protocolo adicional à convenção americana sobre direitos humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais - Protocolo de San Salvador
- Convenção 169 OIT sobre povos indígenas e tribais
- Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos refugiados
- Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
- Tribunal Penal Internacional
- Convenção de Palermo sobre combate ao crime organizado transnacional
- Convenção das Nações Unidas contra a corrupção
Procurando Legislação Internacional Comentada (Volume 45)? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Eduardo Rodrigues Gonçalves, publicado por Editora Juspodivm em 17 de maio de 2017. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (800 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Internacional, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Eduardo Rodrigues Gonçalves em nosso catálogo.
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