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Perspectivas Sobre a Lei da seção ler

Teoria Jurídica no Século XXI: Reflexões Críticas

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Como adequar os instrumentos de política democrática e a concepção liberal de sociedade à realidade m
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Teoria do Estado Regulador - Volume I: Coleção FGV Direito Rio

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A presente obra traz o produto de parte dos estudos e discussões ocorridas no Programa de Mestrado em
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Fishing Expedition e Encontro Fortuito na Busca e na Apreensão

por: Viviani Ghizoni Da Silva

A Busca e a Apreensão são medidas cautelares com conceito, finalidade, objeto e operacionalização dis
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Manual de metodologia da pesquisa no direito - 8ª edição de 2018

por: Cláudia Servilha Monteiro

A principal proposta deste manual é oferecer ao leitor instrumentos para que possa desenvolver ativid
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OAB 2ª Fase - Civil - Coleção Esquematizado - 3ª Edição 2024

por: Pedro Lenza

O Exame de Ordem se tornou extremamente exigente, mas possível de ser superado, bastando, para isso,
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Collecçaõ Da Legislaçaõ Antiga E Moderna Do Reino De Portugal; Volume 1

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A comprehensive collection of Portuguese laws and regulations from ancient to modern times, covering
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Comportamento Anti-social e Crime. Da Infância à Idade Adulta

por: A. Castro Fonseca

O objectivo deste livro é fornecer uma visão sistemática, pormenorizada e crítica das tendências actu
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Proteção de dados pessoais : Comentários à lei n. 13.709/2018 (LGPD) - 1ª edição de 2018

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A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto
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Código de Processo Civil - Legislação Saraiva de Bolso - 7ª Edição 2026

por: Saraivajur

Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem o o
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Entre sistema e tratado: o pensamento de pontes de miranda e a modelização da sociedade global

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Direito à inovação

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Proposta de um novo ramo da ciência do direito, audaciosamente chamado de Direito da Inovação Tecnoló
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Manual de Direito da Proteção de Dados Pessoais - 1ª Edição 2025

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Construída a partir da vivência prática e de muitos anos na advocacia e docência do autor, a obra pro
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Manual do Direito Digital

por: Larissa Camargo Pinho

Em um mundo digital em constante evolução, o conhecimento do direito é a chave para desvendar os enig
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PUNIÇÃO E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: TEORIAS, CONCEITOS E ARGUMENTOS

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Este é um livro que tem como objetivo revisar criticamente teorias, conceitos e argumentos para pensa
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Lições propedêuticas de filosofia do direito

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Saúde. Informações Básicas

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Reunião de 33 trabalhos de profissionais da área de saúde da Faculdade de Medicina/UFRGS, cada um com
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Introdução ao Estudo do Direito

por: Paulo Nader

Com uma visão culturalista, Paulo Nader situa o Direito como resultado da experiência concreta de de
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Como recorrer de multas de trânsito e ganhar dinheiro

por: Marcio Alexandre Dias da Silva

[ESTA EDIÇÃO NÃO POSSUI VERNIZ LOCALIZADO NA CAPA] Cansado das multas de trânsito e da burocracia? Es
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O Direito Público na Alemanha - 1ª Edição 2018: Uma introdução à sua história do século XVI ao XXI

por: Sally Tileli

Michael Stolleis percorre nessa obra os meandros dos principais acontecimentos que contribuíram para
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Dicionário jurídico

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Este Dicionário Jurídico traz ao público uma seleção de verbetes que visa a se constituir em uma ferr
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Linguagem Jurídica e Argumentação - Teoria e Prática - 7ª Edição 2021

por: Fabio TRUBILHANO

A linguagem das leis. No livro Linguagem Jurídica e Argumentação, Fábio Trubilhano e Antonio Henrique
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Curso de Direitos Humanos - 13ª Edição 2026

por: André De Carvalho Ramos

Revista, atualizada e reformulada, esta obra de André de Carvalho Ramos chega à sua 13ª edição como
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Contabilidade Aplicada ao Direito - 1ª Edição 2014: Direit, gestão e prática

por: Edison Carlos Fernandes

A série Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotada pelo programa de especialização e
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Manual de Direito Ambiental

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Coleção Fora de Série - Teoria Discursiva do Direito - 3ª Edição 2019

por: Robert Alexy

Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursi
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