Descrição do livro
Data de fechamento da edição: 22-10-2020Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho.A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.A nova edição foi devidamente atualizada e ganhou um novo item sobre imprescritibilidade da reparação do dano ambiental, decorrente do Tema 999 da Repercussão Geral julgado pelo STF em 2020.
Autores populares
Nikolay Krechet (192) Evgeniia Naumchenko (78) NAK Legal Publishing (75) Vários Autores (73) CONGRESO DE LA UNIÓN (54) E.N FUUBE (47) Office of the Federal Register (45) NK Gosine (43) Liber Copia LLC (40) John Barkai (35) Office of the Federal Register (U S ) (32) U S Office of the Federal Register (31) Unknown Author (30) California Legislature (27) Carlos Roberto Gonçalves (27) Deutsches Gesetz (26) Patricia Harmon (26) Luiz Guilherme Marinoni (25) André Kologeski (24) Jeremy J. Salvador (24)
