Por meio de uma abordagem teórica e prática, o leitor tem o conhecimento necessário para a rescisão do contrato de trabalho. São desenvolvidos todos os itens de uma rescisão, simulando empresas que estejam desligando empregados.
Do conteúdo da obra, destacam-se ainda: (1) rescisão sem justa causa, complementar, pedido de demissão, com justa causa, término do contrato a termo, rescisão antecipada do contrato a termo, falecimento
(2) exercícios práticos atualizados segundo o novo sistema do FGTS - depósitos na GRFP
(3) banco de horas: questões práticas com perguntas e respostas
(4) orientação sobre estabilidade provisória, dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento), indenização por tempo de serviço e art. 9º das Leis nºs 6.708/79 e 7.238/84
(5) contrato por prazo determinado - Lei nº 9.601/98 e Decreto nº 2.490/98 -, condições e normas
(6) modelos de acordo coletivo entre empresas e sindicato e de contrato escrito entre empregador e empregado por prazos determinado e indeterminado
(7) questões práticas com perguntas e respostas
(8) Comissão de Conciliação Prévia (CCP) - legislação e prática
(9) CCP: como funciona, suas atividades, seus deveres, papel do conciliador
e (10) modelos para funcionamento da CCP: convenção coletiva de trabalho, termo de demanda, termo de conciliação e declaração para produzir efeitos jurídicos.
Procurando Rescisão do Contrato de Trabalho? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Aristeu de Oliveira, publicado por Atlas em 1 de janeiro de 2009. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (346 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Empresarial, Trabalho e Emprego, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Aristeu de Oliveira em nosso catálogo.
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