A sentença penal condenatória tornou-se uma peça de ficção no Brasil, pois o comando que ela contém não se reflete na realidade da execução penal, na pena efetivamente cumprida pelo condenado que, muitas vezes, sequer é preso, e, em outras tantas, permanece afastado do convívio social por muito menos tempo do que o fixado na pena aplicada. No entanto, o discurso que prevalece nas universidades, na mídia e no sistema judicial é de que o Brasil encarcera em excesso e prende mal. Diante dessa incongruência entre o discurso e a prática, o autor debruçou-se sobre os dados do Brasil e de vários outros países como Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Estados Unidos da América e Chile, num profundo estudo comparado, e chegou a dados estarrecedores que demonstram cabalmente que o sistema judicial e legal brasileiro é leniente e prende pouco, que a legislação é esquizofrênica e que o sistema é projetado para falhar em todas as etapas, numa verdadeira Balbúdia Penal, o que se reflete nos altos índices de criminalidade violenta, reincidência e insegurança.
Procurando Balbúrdia Penal? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Filipe Regueira de Oliveira Lima, publicado por Editora E.D.A. em 17 de julho de 2026. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (436 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Especialidades, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Filipe Regueira de Oliveira Lima em nosso catálogo.
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