Especialidades da seção ler

Teoria do crime: elementos da teoria geral do direito penal

por: Tiemi Saito

Elaborada com base na perspectiva teórico-técnica adotada pela legislação e pela doutrina vigentes no

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Vade Mecum Saraiva Compacto - 31ª Edição 2025

por: Equipe Saraiva

Leve para onde quiser. Encontre o que precisa na hora! O Vade Mecum Saraiva Compacto – 31ª Edição 202

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Royalties do Petróleo e Orçamento Público: uma Nova Teoria

por: Andressa Guimarães Torquato Fernandes

A obra Royalties do petróleo e orçamento público: uma nova teoria é fruto de um intenso trabalho de p

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Registro de Imóveis - 3ª Edição 2027

por: Narciso Orlandi Neto

Registro de imóveis é a base da segurança jurídica nas relações imobiliárias e um dos campos mais com

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Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade - 8ª Ediçao 2025

por: Guilherme de Souza Nucci

Edição revista e atualizada, trazendo acréscimo de dados doutrinários e jurisprudência relevante. A r

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Execução Penal - 10ª Edição 2026

por: Alexis Couto de Brito

A proposta do livro que o leitor tem em mãos é abordar a execução penal de forma sistemática em seus

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Manual de Direito Tributário - 9ª edição 2023

por: Alexandre Mazza

Após o grande êxito do Manual de Direito Administrativo, que já se tornou referência para estudantes

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Project Finance - Coligação Contratual e Inadimplemento - 1ª Ed - 2026

por: Bruno Bom Navarro

Sobre a obra Project Finance - Coligação Contratual e Inadimplemento 1ª Ed - 2026 A obra "Project Fin

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Seguros e Responsabilidade Civil - 1ª Ed - 2024

por: Alice Silva Amidani

Sobre a obra Seguros e Responsabilidade Civil - 1ª Ed - 2024“A responsabilidade civil é um pilar

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Relevância Penal da Inadimplência Tributária, A

por: Ricardo Rachid de Oliveira

O Estado, para fazer uso da tutela penal de forma legítima, ao erigir condutas à categoria de crime,

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VADE MECUM DA BANCA OAB / FGV - 1ª ED - 2021

por: Luiz Fernando Zilli

Não é de hoje que as provas do Exame de Ordem (OAB) cobram um conhecimento significativo de lei, prin

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Curso de Direito Tributário Brasileiro - 6ª Edição 2025

por: Marcus Abraham

Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em cinco partes de maneira sistemática e didátic

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Direito Tributário - 15ª Edição 2026

por: Luís Eduardo Schoueri

Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é

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Compra de Imóveis - 16ª Edição 2026

por: Bruno Mattos e Silva

Este livro descreve os vários aspectos jurídicos relacionados à aquisição de bem imóvel, assim como a

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Federalismo fiscal

por:

Este é um livro de grande relevância na atualidade, pois envolve questões fundamentais relacionadas c

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Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária - 9ª Edição 2022

por: Arnaldo Rizzardo

Este livro está dividido em duas partes: na primeira, destaca-se o estudo sobre a constituição do con

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Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 - 32ª Edição 2026

por: Cezar Roberto Bitencourt

O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em seis v

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Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da Oab - Comentados - 9ª Edição 2025

por: Alvaro de Azevedo Gonzaga

Este livro carrega uma dupla importância. De um lado, lança luzes sobre a nova regulamentação das con

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Direito Penal - Parte Especial - (arts. 213 a 359-t) - Vol. 3 - 15ª Edição 2025

por: Cleber Masson

Este terceiro volume da Coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos VI a XII da Pa

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Criminologia Foucaultiana

por: Clécio Lemos

Michel Foucault (1926-1984) foi o mais destacado filósofo das ciências humanas da segunda metade do s

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Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto: Direito Processual Penal

por: Maurilio Casas Maia

Data de fechamento: 24/06/2020 Esta obra aborda os pontos de Direito Processual Penal dos principais

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Redes Sociais, Desinformação e Moderação de Conteúdo - 1ª Ed - 2025

por: Lílian Brandt Stein

Sobre a obra Redes Sociais, Desinformação e Moderação de Conteúdo - 1ª Ed - 2025 DESAFIOS E POSSIBILI

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Fundamentos de Direito Penal - 5ª Edição 2020

por: Miguel REALE Jr.

A vasta experiência adquirida pelo autor no exercício do magistério, na prática da advocacia e na viv

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Modelos Contratuais FIDIC - Teoria e Prática - 1ª Ed - 2026

por: Rafael Mariangelo

Sobre a obra Modelos Contratuais FIDIC - Teoria e Prática - 1ª Ed - 2026 “Modelos Contratuais FIDIC –

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Curso de Direito Penal Vol.2 - 22ª Edição 2025

por: Rogério Greco

Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Cur

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Revisão Judicial dos Contratos sob a Ótica do Direito Contemporâneo, A

por: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

A presente obra tem como tema central a Revisão Contratual sob a égide do Direito Contemporâneo, com

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Curso de direito tributário - 30ª edição de 2019

por: Paulo de Barros Carvalho

Curso de Direito Tributário, de Paulo de Barros Carvalho chega na 30ª edição e apresenta os principai

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Criminologia: desafios na pós-modernidade

por: Dioneles Leone Santana Filho

Crime e violência são duas faces de uma mesma realidade, advindo do conflito social inerente das rela

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A garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva

por: Izaque Braga

Nesta obra provocativa e esclarecedora, adentramos no debate sobre a população carcerária no Brasil,

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Direito penal: Parte geral - 1 ed./2005

por: Enrique Bacigalupo

Obra clássica de um dos maiores doutrinadores do Direito Penal contemporâneo, este livro repara um va

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