ler totalmente Código de Defesa do Contribuinte Comentado: Lc 225/2025 - 1ª Edição 2026

Conflitos entre Fisco e cidadãos são intensificados quando direitos fundamentais do contribuinte são relativizados por práticas arrecadatórias agressivas, sanções indiretas e procedimentos assimétricos. A insegurança jurídica afeta o contencioso tributário. Código de Defesa do Contribuinte Comentado analisa criticamente a Lei Complementar 225/2026, examinando seus fundamentos, limites e contradições, e questionando se um diploma anunciado como protetivo pode, na prática, ampliar o poder da administração tributária. A obra aprofunda temas centrais do Direito Tributário, como direitos e deveres do contribuinte, processo administrativo tributário, devido processo legal, boa-fé, direito à prova, sanções políticas e a fi gura do devedor contumaz. Com linguagem clara e rigor técnico, o autor dialoga com a Constituição, o CTN e a jurisprudência do STF e do STJ, conectando teoria e prática fiscal. Voltado a profissionais que atuam na área tributária, o livro contribui para uma atuação mais consciente e estratégica na defesa do contribuinte e no controle dos limites do poder de tributar.

Procurando Código de Defesa do Contribuinte Comentado: Lc 225/2025 - 1ª Edição 2026? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Hugo de Brito Machado Segundo, publicado por Atlas em 26 de junho de 2026. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (232 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Especialidades, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Hugo de Brito Machado Segundo em nosso catálogo.