ler totalmente Comentários ao Código Penal Militar

Com os Comentários ao Código Penal Militar o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial do Direito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar - sua principal destinatária - é peculiar, possui modus operandi próprio, mas sub mete-se aos princípios gerais do Direito, amoldando-se ao ordenamento jurídico nacional. Analisando individualmente cada artigo, busca-se submetê-los ao crivo da Constituição Federal, bem como compará-los com o Código Penal comum e com a moderna legislação que permeia este último, como a Lei dos Crimes Hediondos, Lei da Tortura, Código de Trânsito Brasileiro, os Estatutos da Criança e do Adolescente, do Desarmamento e do Idoso, Lei dos Juizados Especiais Criminais, além da proposta de adaptação da Legislação Brasileira ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Ferramenta importante aos operadores do Direito como juízes, membros do Ministério Público, advogados, além de militares e acadêmicos dos cursos de Direito.

Procurando Comentários ao Código Penal Militar? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Jorge Cesar de Assis, publicado por Juruá em 1 de janeiro de 2014. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (1132 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Penal, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Jorge Cesar de Assis em nosso catálogo.