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Direito Penal da seção ler

ler totalmente Correlação entre Acusação e Sentença 5ºedição

Correlação entre Acusação e Sentença 5ºedição

por: Gustavo Henrique Badaró
A principal novidade decorreu dos reflexos que as mudanças legislativas provocadas pela Lei 13.964/20
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ler totalmente Dos Delitos e Das Penas

Dos Delitos e Das Penas

por: Cesare Beccaria
Qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicávei
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ler totalmente Execução de Medidas Socioeducativas

Execução de Medidas Socioeducativas

por: Márcio Pinho de Carvalho
Este é o primeiro livro do Brasil específico e detalhado sobre Execução de Medidas Socioeducativas. A
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ler totalmente Direito penal - Parte geral

Direito penal - Parte geral

por: Fernanda Maria Zichia Escobar
Fontes e princípios gerais do Direito Penal. Divisão do Código Penal. Aplicação da lei penal. Infraçõ
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ler totalmente Jurado, O

Jurado, O

por: Jean Severo
Editora: EDIJUR Editora Autor: Jean Severo Edição: 1ª Ano: 2023 Páginas: 218 Medidas: 14x21 - Brochur
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ler totalmente BATERIA DE SIMULADOS OAB 1ª FASE - 3ª ED - 2022

BATERIA DE SIMULADOS OAB 1ª FASE - 3ª ED - 2022

por: Arthur Trigueiros
SOBRE A OBRA Quer passar na OAB? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos a
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ler totalmente Direito e Regulação das Apostas no Brasil (2025)

Direito e Regulação das Apostas no Brasil (2025)

por: Luiz César Martins Loques
Este livro sobre regulação de aposta de quota fixa é um reflexo da capacidade do Luiz de aliar teoria
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ler totalmente Direito ao Recurso no Processo Penal 3º edição

Direito ao Recurso no Processo Penal 3º edição

por: : Vinicius Gomes de Vasconcellos
Trata-se de obra com estudo inédito acerca da caracterização e do conteúdo do direito ao recurso no p
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ler totalmente Processo Penal 13º edição

Processo Penal 13º edição

por: Gustavo Henrique Badaró
A 13ª edição da obra "Processo Penal" oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislati
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ler totalmente As Obrigações Processuais Penais Positivas

As Obrigações Processuais Penais Positivas

por: Douglas Fischer
As jurisprudências das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos reafirmam constantemente
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ler totalmente Juiz das Garantias

Juiz das Garantias

por: Maria Thereza de Assis Moura
Juiz das Garantias, obra coordenada pelos eminentes juristas Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Gust
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ler totalmente Prática processual penal

Prática processual penal

por: Fernanda Maria Zichia Escobar
O objetivo deste Resumão é simplicar os estudos da matéria de Prática Jurídica Penal aos candidatos q
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ler totalmente Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal - 4ª Edição

Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal - 4ª Edição

por: Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina
Esta obra, agora atualizada, busca unir teoria e prática em habeas corpus no Supremo Tribunal Federal
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ler totalmente Crimes Patrimoniais 2ª edição (2025)

Crimes Patrimoniais 2ª edição (2025)

por: Francini Imene Dias Ibrahin
Nesta obra, o leitor encontrará textos atuais e polêmicos sobre os crimes patrimoniais, alinhados à m
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ler totalmente Insider Trading. Repressão Administrativa e Penal do Uso Indevido de Informação Privilegiada

Insider Trading. Repressão Administrativa e Penal do Uso Indevido de Informação Privilegiada

por: Marcelo Costenaro Cavali
Da apresentação escrita pela Professora VIVIANE MULLER PRADO: “Nesta obra, o leitor encontra exposiçã
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ler totalmente Ciências Penais: Perspectivas Críticas na Pós-Modernidade - Volume I - Tomo 1 - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na Pós-Modernidade - Volume I - Tomo 1 - 2025

por: Ariadne Villela Lopes
O presente livro, Ciências Penais: Perspectivas Críticas na Pós-Modernidade- Uma Homenagem aos Notáve
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ler totalmente Prescrição Penal. Manual Prático Para Entendê-la e Calculá-la

Prescrição Penal. Manual Prático Para Entendê-la e Calculá-la

por: Frederico Blasi Netto
O autor, promotor de justiça, Frederico Blasi Netto, procurou elaborar uma obra didática e detalhada
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ler totalmente Direito Civil. Direito de Família - Coleção Sinopses Jurídicas 2

Direito Civil. Direito de Família - Coleção Sinopses Jurídicas 2

por: Carlos Roberto Gonçalves
Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito,
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ler totalmente REPENSANDO A GUERRA ÀS DROGAS

REPENSANDO A GUERRA ÀS DROGAS

por: Vanessa M. B. de Jesus Org.: Cristiano A. Maronna, Luciana Z. L. Cardoso, Roberto L. Corcioli Filho
Colaboração fundamental entre magistrados, promotores de justiça e outras lideranças do sistema judic
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ler totalmente Direito Penal - Parte Geral

Direito Penal - Parte Geral

por: Fernando Galvão
“Desde o começo de nossa carreira, Fernando Galvão sempre se destacou por suas ideias inovadoras. Por
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ler totalmente Protagonismo Feminino

Protagonismo Feminino

por: Tatiana Coutinho Pitta
A realidade da violência doméstica é irrefutável em razão dos alarmantes índices demonstrados em pesq
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ler totalmente Como Passar em Concursos de Magistratura Estadual e Federal: 2.900 Questões Comentadas - 6ª Ed - 2023: 1

Como Passar em Concursos de Magistratura Estadual e Federal: 2.900 Questões Comentadas - 6ª Ed - 2023: 1

por: Wander Garcia
A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da r
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ler totalmente Manual De Direito Penal Parte Geral Volume Único - 14 Edição 2025 Juspodivm

Manual De Direito Penal Parte Geral Volume Único - 14 Edição 2025 Juspodivm

por: Rogério Sanches Cunha
CONFORME: _x0007_ Lei 14.994/2024: Pacote Antifeminicídio _x0007_ Lei 14.843/2024: Altera a Lei de Ex
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ler totalmente Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos

Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos

por: Lorenzo Parodi
Livro Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos: como detectar e comprovar através de docum
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ler totalmente Teoria da investigação criminal: uma introdução jurídico-científica

Teoria da investigação criminal: uma introdução jurídico-científica

por: Eliomar da Silva Pereira
Teoria da Investigação Criminal é uma epistemologia processual que corresponde a todo o contexto de d
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ler totalmente Homologação de Decisão Estrangeira e Exequatur a Carta Rogatória

Homologação de Decisão Estrangeira e Exequatur a Carta Rogatória

por: Sidnei Agostinho Beneti
A obra de Beneti trata da homologação de decisões estrangeiras e arbitrais no Direito Brasileiro, sen
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ler totalmente Manual do Processo Penal (Volume 1)

Manual do Processo Penal (Volume 1)

por: Vicente Greco Filho
Não sei o que é pior: a anomia ou a instabilidade da ordem jurídica. O problema é que estamos vivendo
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ler totalmente Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada

Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada

por: Flávio Schmidt
Esta obra anota e comenta, de modo pioneiro, a Lei do Depoimento Especial – Lei n. 13.431/2017 – que
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ler totalmente A Responsabilidade Penal do Compliance Officer

A Responsabilidade Penal do Compliance Officer

por: César Caputo Guimarães
“Autor e obra são inovadores e audazes; são competentes e dão luzes a um nebuloso novo horizonte jurí
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ler totalmente Manual de Prática Penal e Processual Penal

Manual de Prática Penal e Processual Penal

por: Antonio Aparecido Belarmino Jr; Henrique Tremura
Manual de Prática Penal e Processual Penal
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