Contratos de Colaboração e o Direito da Concorrência - 2022 ler

Isbn 10: 8551922696

Isbn 13: 9788551922699

pdf Contratos de Colaboração e o Direito da Concorrência - 2022

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Descrição do livro

O contrato de colaboração entre concorrentes é uma forma de organização da atividade econômica utilizada para implementar operações que são complexas demais para serem regidas por um contrato simples, mas não o suficiente para justificar os custos de sua internalização pelo agente. Do ponto de vista do direito da concorrência, tais contratos geram uma multiplicidade de efeitos, tanto negativos como positivos, criando dificuldades para a aferição de sua legalidade. O presente estudo tem como objetivo oferecer critérios de legalidade para a análise concorrencial dos contratos de colaboração. A partir da exposição dos principais efeitos gerados por esses acordos e do método de sua ponderação, busca-se estabelecer um quadro teórico capaz de auxiliar o exame da legalidade dos contratos de colaboração entre agentes rivais sob o ponto de vista concorrencial.

Número de páginas :200
Isbn 10 :8551922696
Isbn 13 :9788551922699
Encadernação Contratos de Colaboração e o Direito da Concorrência - 2022:Capa Comum