Descrição do livro
Este livro analisa os aspectos introdutórios das cooperativas, principalmente os fundamentos para a evolução da cooperativa e de sua legislação, a etimologia da palavra, denominação, conceito e distinção, sua natureza jurídica, objetivo, classificação e princípios aplicáveis às cooperativas. São também estudadas a constituição das cooperativas e suas principais vantagens e desvantagens. A análise da cooperativa sob o ângulo trabalhista começa com as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema. O estudo é motivado no acréscimo do parágrafo único ao artigo 442 da CLT pela Lei no 8.949/94, que menciona não haver vínculo de emprego com a cooperativa ou com o tomador de serviço. O autor estuda a distinção do contrato de trabalho, as cooperativas na área rural, a fiscalização trabalhista e a garantia de emprego do dirigente da cooperativa. É estudada a Lei no 12.690/12. Ao final, são feitas referências à legislação de alguns países a respeito da cooperativa, que podem ser úteis na pesquisa do direito comparado. O autor analisa ainda a tributação das cooperativas pelo Imposto sobre Serviços (ISS) e de outros impostos e contribuições. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho, Legislação Social, Legislação do Trabalho dos cursos de Direito, Contabilidade, Economia e Administração de Empresas ou monografias de final de curso envolvendo a matéria.
Autores populares
Nikolay Krechet (192) Evgeniia Naumchenko (78) NAK Legal Publishing (75) Vários Autores (73) CONGRESO DE LA UNIÓN (54) E.N FUUBE (47) Office of the Federal Register (45) NK Gosine (43) Liber Copia LLC (40) John Barkai (35) Office of the Federal Register (U S ) (32) U S Office of the Federal Register (31) Unknown Author (30) California Legislature (27) Carlos Roberto Gonçalves (26) Deutsches Gesetz (26) Patricia Harmon (26) Luiz Guilherme Marinoni (25) André Kologeski (24) Jeremy J. Salvador (24)
