ler totalmente Cooperativas De Trabalho

Este livro analisa os aspectos introdutórios das cooperativas, principalmente os fundamentos para a evolução da cooperativa e de sua legislação, a etimologia da palavra, denominação, conceito e distinção, sua natureza jurídica, objetivo, classificação e princípios aplicáveis às cooperativas. São também estudadas a constituição das cooperativas e suas principais vantagens e desvantagens. A análise da cooperativa sob o ângulo trabalhista começa com as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema. O estudo é motivado no acréscimo do parágrafo único ao artigo 442 da CLT pela Lei no 8.949/94, que menciona não haver vínculo de emprego com a cooperativa ou com o tomador de serviço. O autor estuda a distinção do contrato de trabalho, as cooperativas na área rural, a fiscalização trabalhista e a garantia de emprego do dirigente da cooperativa. É estudada a Lei no 12.690/12. Ao final, são feitas referências à legislação de alguns países a respeito da cooperativa, que podem ser úteis na pesquisa do direito comparado. O autor analisa ainda a tributação das cooperativas pelo Imposto sobre Serviços (ISS) e de outros impostos e contribuições. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho, Legislação Social, Legislação do Trabalho dos cursos de Direito, Contabilidade, Economia e Administração de Empresas ou monografias de final de curso envolvendo a matéria.

Procurando Cooperativas De Trabalho? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Sérgio Pinto Martins, publicado por Atlas em 8 de novembro de 2013. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (200 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Empresarial, Trabalho e Emprego, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Sérgio Pinto Martins em nosso catálogo.