Descrição do livro
Inúmeras são as regras que integram os sistemas legais que buscam reger todo o sistema jurídico que sustenta a sociedade. Se, por um lado, temos a proteção do consumidor, de outro, toda a cadeia produtiva também possui proteção e regramento legal específicos (DIREITO DO CONSUMO). Enquanto o Direito do Consumidor presta-se precipuamente às relações jurídicas entre consumidores e fornecedores, o Direito do Consumo diz respeito às relações entre fornecedores. Desta forma, o DIREITO DO CONSUMO engloba tanto o Direito do Consumidor como a legislação relativa às atividades de todos os agentes econômicos. A obra DIREITO DO CONSUMO pretende, mesmo sem periodicidade definida, apresentar à sociedade jurídica brasileira trabalhos destacados no meio acadêmico, que tratam desse novo direito multidisciplinar. Neste volume, são discutidos temas importantes, tais como: os fundamentos constitucionais do Direito do Consumidor, a inversão do ônus da prova, a análise do dano moral, comércio eletrônico, contratos de plano de saúde, revisão de contratos bancários, e ainda o Mercosul.
Autores populares
Nikolay Krechet (192) Evgeniia Naumchenko (78) NAK Legal Publishing (75) Vários Autores (73) CONGRESO DE LA UNIÓN (54) E.N FUUBE (47) Office of the Federal Register (45) NK Gosine (43) Liber Copia LLC (40) John Barkai (35) Office of the Federal Register (U S ) (32) U S Office of the Federal Register (31) Unknown Author (30) California Legislature (27) Carlos Roberto Gonçalves (26) Deutsches Gesetz (26) Patricia Harmon (26) Luiz Guilherme Marinoni (25) André Kologeski (24) Jeremy J. Salvador (24)
