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Ensaios Sobre o Tratado de Lisboa

O presente livro integra nove estudos dispersos da Autora, tendo como objectivo contribuir para o debate, actualmente em curso, na Europa, sobre o Tratado de Lisboa.
A Parte I intitula-se "A União Europeia após o Tratado de Lisboa" e incide sobre a controversa - e sempre revisitada - questão do constitucionalismo europeu.
A Parte II, denominada "A «despilarização» da União Europeia", debruça-se sobre o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e a Acção da união na cena internacional.
A Parte III trata da implementação do princípio do tratamento igual e da não discriminação dos nacionais de terceiros Estados legalmente residentes na União Europeia após o Tratado de Lisboa.
Por fim, a Parte IV compreende "A revisão dos Tratados e a «cláusula de flexibilidade»".

Procurando Ensaios Sobre o Tratado de Lisboa? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Ana Maria Guerra Martins, publicado por Almedina Brasil em 1 de janeiro de 2011. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (236 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Internacional, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Ana Maria Guerra Martins em nosso catálogo.

Número de páginas:236
Isbn 10:9724045870
Isbn 13:9789724045870
Encadernação Ensaios Sobre o Tratado de Lisboa:Capa Comum