ler totalmente Estudos de Direito da União Europeia

Este livro reúne vários estudos dedicados ao processo de integração europeia após 1 de Dezembro de 2009, data da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. O primeiro estudo apresenta o quadro institucional da União, tendo em especial atenção as alterações introduzidas pelo Tratado Reformador. O segundo, terceiro e quarto estudos abordam as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa no âmbito do reenvio prejudicial e no plano do contencioso da legalidade. O último estudo reflete sobre a proteção dos direitos fundamentais na União, atendendo ao novo estatuto da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Procurando Estudos de Direito da União Europeia? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Sofia Oliveira Pais, publicado por Almedina em 17 de agosto de 2013. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (140 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Internacional, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Sofia Oliveira Pais em nosso catálogo.