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Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal

Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal

POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXECUÇÃO FISCAL APLICADA - ANÁLISE PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL?

As execuções fiscais correspondem a um terço dos processos que tramitam no Brasil. Fala-se que a efetividade delas é de algo próximo a dois por cento. Ou seja: de cada cem execuções fiscais, duas satisfazem o exequente.

Com a publicação do novo Código de Processo Civil brasileiro, o próximo passo no aperfeiçoamento da legislação processual é a reforma da lei de execução fiscal, que é de 1980.

Por incrível que pareça, é mais difícil rever a lei de execução fiscal do que fazer o novo CPC. Há quase trinta projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados, mas ainda não se chegou a um consenso parlamentar.

Cabe à doutrina a tarefa de dar racionalidade a essa lei e, mais importante por ora, examinar como ela será recepcionada pelo novo Código de Processo Civil.

João, Augusto, Eduardo, Leonardo, Luiz Henrique, Marcelo, Marcos e Marilei, todos procuradores da Fazenda Nacional, não temeram esse desafio e, rapidamente, lançam sua conhecida e consagrada obra, em que analisam as relevantes modificações que atingirão o processo de execução fiscal a partir do novo CPC.

A obra, que já era uma referência, torna-se indispensável.

Parabéns ao time e à Editora!

Fredie Didier Jr.

Procurando Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal? Aqui você encontra tudo sobre este livro de autor, publicado por Editora Juspodivm em 5 de outubro de 2023. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (1232 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Tributário, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de autor em nosso catálogo.

Número de páginas:1232
Isbn 10:8544240704
Isbn 13:9788544240700
Encadernação:Capa Comum
Colaboradores Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal:João Aurino de Melo Filho (Coeditor)