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Direito Tributário da seção ler

Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro

por: Tatiana Scaranello

Todo prefácio é especial, mas esse tem algo a mais. Por um desses acasos do destino, quem primeiro co
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Questões Polêmicas do Regime Tributário de ISS das Sociedades Profissionais

por: Alexandre Evaristo Pinto

AUTORES DO LIVRO: Alexandre Evaristo Pinto, Ane Elisa Perez, Breno Ferreira M. Vasconcelos, Caio Augu
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Uma argumentação consequencialista na solução de consulta tributária

por: Paula Gonçalves Ferreira Santos

O processo de consulta tributária é um importante meio de prevenção de litígios entre os contribuinte
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Como Atender o Fiscal de Tributos

por: Sidney Agázio

Esta obra teve como escopo transmitir ao leitor os pontos fundamentais pertinentes ao difícil relacio
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Imposto sobre a renda: uma proposta de diálogo com a contabilidade

por: Fernando Daniel de Moura Fonseca

“Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o faz,
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Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

por: Paulo Caliendo

A Lei Complementar 214/2025, que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição so
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Contencioso Tributário: Procedimento, Princípios e Garantias (Volume 1)

por: Serena Cabrita Neto

A proliferação dos litígios fiscais em muito motivada pelo aumento da eficiência da máquina fiscal ve
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As Parcerias Público-Privadas

por: Nazaré da Costa Cabral

Nesta obra: Capítulo I - Caracterização das parcerias público-privada; Capítulo II - Principais quest
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Aumentar o tributo reduz o consumo?: Análise de (in)viabilidade

por: Armando Rodrigues Gadelha Moreira

Esse livro é um trabalho único e inovador, fruto de muita pesquisa doutrinária e estatística, utiliza
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Legalidade e Fraude à lei: o “real” e o “aparente” no Discurso da Dogmática Jurídica

por: Cristiano Luzes

Trata-se de reflexão crítica da pragmática do conceito de fraude à lei e de seus usos pela dogmática
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Direito Econômico e Financeiro

por: Eugênio Rosa

A Editora Impetus tem orgulho em lançar Direito Econômico e Financeiro, do renomado autor Eugênio Ros
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Estudos Contemporâneos em Direito Tributário

por: Editorial RT

:  "Estudos Contemporâneos em Direito Tributário" é uma obra que se destaca como uma orientação
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Função Concorrencial do Tributo - A - 2026

por: José Leite dos Santos Neto

O Direito Tributário brasileiro tem se mostrado deficiente na proteção da livre concorrência, pois ad
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ISS. Teoria, Prática e Jurisprudência 6ºedição

por: José Antônio Patrocínio

A 6ª edição da obra ISS – Teoria, Prática e Jurisprudência, revista, atualizada e ampliada, apresenta
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Direito Tributário Internacional. Teoria e Prática

por: Dames Britto

A obra destaca-se por muitos méritos. Dentre outros, o de congregar juristas da mais elevada qualidad
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Direito Fiscal

por: Ana Paula Dourado

Este "Direito Fiscal" introduz e analisa criticamente todas as matérias e regimes nacionais estrutura
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Reformas fiscais: Um efeito de arrastamento do Líbano para os Estados do CCG

por: Manal Abdel Samad Najd

É sabido que se espera que a região do CCG integre o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos seu
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Manual Teórico-prático do IVA: Mais de 200 Exercícios e Questões Práticas

por: Joaquim Miranda Sarmento

Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IVA, quer num
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Manual dos Preços de Transferência

por: Ramon Tomazela

Este Manual dos Preços de Transferência foi integralmente elaborado pelo autor com base na Lei nº 14.
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Cadernos IVA 2019

por:

O IVA no Turismo de Negócios A Isenção de IVA nas Cessões de Créditos O IVA no Alojamento Local: Algu
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A Dosimetria das Multas Fiscais: Conforme a Legislação do ICMS do Estado de São Paulo

por: José Orivaldo Peres Júnior

Conheça! – O Autor constrói o sentido e a aplicação do art. 527-A do Regulamento do ICMS do Estado de
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A Igreja Católica e a Universidade

por:

O 10º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamenta
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ISS. Teoria, Prática e Jurisprudência 7ª edição

por: José Antônio Patrocínio

No livro "ISS: Teoria, Prática e Jurisprudência", o autor comenta de forma didática os elementos esse
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Seguros e Resseguros

por: Mônica Pereira Coelho

A obra enfrenta, de forma detalhada e crítica, diversas questões tributárias complexas que afetam seg
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Reforma Tributária - Gênese e Análise da EC132/23, da LC 214/25 e do PLP 108/24

por: Eurico Marcos Diniz de Santi

Não há texto sem contexto, e compreender a gênese da mais importante reforma tributária da história b
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Reformas Fiscais na CPLP: Anteprojectos Para Cabo Verde e Moçambique

por: Ana Paula Dourado

Publicam-se neste livro alguns dos meus anteprojectos de leis tributárias, elaborados no quadro do de
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IPVA: histórico, aspectos gerais e abrangência sobre veículos automotores contemporâneos

por: Gustavo Molina

[...] tributo com ilusório contexto de critérios e parâmetros descomplicado, na realidade, [...] traz
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Reforma tributária em pauta

por: Wesley Rocha

Imbuída do espírito reformista, a obra objetiva colaborar com os estudos das principais vertentes tem
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A Tributação do Mercado Imobiliário: Estudo em Homenagem ao Professor Valter Lobato

por:

Esta obra é um compilado de artigos sobre o relevante tema, abordando a relação entre o direito tribu
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