ler totalmente Manual de Processo Administrativo

Este Manual surge na sequência do livro O Novo Regime ao Processo nos Tribunais Administrativos, que, em dois anos, foi objecto de quatro edições, esgotadas em pouco tempo, e de várias reimpressões. Contém, no entanto, uma abordagem mais completa do regime do processo administrativo, versando sobre vários temas omitidos naquele livro, com o que se procura fornecer ao leitor o quadro completo do regime jurídico pelo qual se rege o processo administrativo. Por outro lado, este Manual beneficia da experiência de quase sete anos de aplicação do vigente regime do processo administrativo. É, na verdade, dedicada especial atenção à doutrina e à jurisprudência produzidas durante este período, no propósito de alcançar o equilíbrio entre a descrição do direito efectivamente vigente, de acordo com a interpretação que dele tende ser feita, e a apreciação crítica das principais orientações seguidas, sobretudo nos domínios mais sensíveis do ponto de vista da efectividade da tutela jurisdicional dos cidadãos perante o poder administrativo, respeitantes aos processos urgentes e cautelares.

Procurando Manual de Processo Administrativo? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Mário Aroso de Almeida, publicado por Almedina Brasil em 1 de janeiro de 2010. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (544 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Empresarial, Comercial, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Mário Aroso de Almeida em nosso catálogo.