pdf Manual Prático de Direito do Consumidor - 2ª Edição (2022)
por Cristiano Vieira Sobral Pinto
Descrição do livro
A presente obra visa oferecer um estudo vertical dos principais temas do direito material e do direito processual relacionados ao direito do consumidor, com fundamento na lei, na jurisprudência mais atualizada, nas lições doutrinárias contemporâneas, nos enunciados do CJF e nas súmulas de Tribunais Estaduais e de Tribunais Superiores, com destaque para o STJ. O texto foi elaborado com a preocupação de ser didático, direcionado aos operadores do direito, incluindo dicas e quadros de atenção. Esta edição traz a importante alteração no Código de Defesa do Consumidor promovida pela Lei do Superendividamento, n. 14.181/2021, com todos os pontos comentados artigo a artigo, bem como foram incluídas as Jornadas de Pesquisa CDEA sobre o Superendividamento e Proteção do Consumidor com entendimentos elaborados pela doutrina mais elevada em matéria consumerista. Não há dúvidas de que o direito do consumidor é, sempre foi e sempre será um dos mais importantes ramos da ciência jurídica, mantendo íntima relação com vários outros, com destaque para o direito civil, o direito constitucional e o direito processual civil, relação destacada em toda a obra. Esperamos que o nosso trabalho seja bem recebido pela comunidade jurídica, desejando que sugestões e críticas nos sejam enviadas, para que possamos melhorar edições futuras.
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