As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do art. 5o, caput, da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências.
O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a normal legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele – princípio que obriga não só o aplicador da lei, mas também o legislador.
Este livro, pequeno, mas tão denso e imprescindível como o próprio princípio constitucional que aborda, já se tornou um clássico de nossa literatura jurídica. Sai, agora, em nova edição, atualizada pela Constituição de 1988 e com a mesma qualidade das demais obras do autor.
Procurando O conteúdo jurídico do princípio da igualdade? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Celso Antônio Bandeira de Mello, publicado por Editora Fórum em 28 de abril de 2025. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (53 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Constitucional, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Celso Antônio Bandeira de Mello em nosso catálogo.
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