Direito Constitucional da seção ler

Saneamento Básico

por: Guilherme Gomes Luna

Os efeitos econômicos e sociais decorrentes do investimento nos serviços de saneamento básico já são

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Justiça Socioambiental e Direitos Humanos - 2ª Tiragem - 2023

por: Eliane Cristina Pinto Moreira

Este estudo é o resultado de uma reflexão realizada sobre o lugar da Justiça Socioambiental no debate

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Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

por: Luiz Fernando Rossetti Borges

Excelente a análise do autor que deixa patente a degradação ambiental no Arco Amazônico é proveniente

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Quilombos Brasileiros

por: Alencar Frederico Margraf

Nesta 2ª Edição será apresentada, de maneira imparcial e consubstanciada em obras escrita por autores

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Instrumentos Urbanísticos e Sua (In)Efetividade

por: Bruno Soeiro Vieira

As pessoas interessadas e os envolvidos com a pesquisa acadêmica acerca da questão do planejamento do

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Direitos Humanos e Jurisdição Internacional

por: Carolina Barros de Carvalho Miranda

Fruto de uma dissertação de mestrado, Direitos Humanos e Jurisdição Internacional busca entender se,

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Lei do Inquilinato Comentada, Interpretada e Aplicada: Doutrina e Prática

por: Misael Montenegro Filho

O domínio das regras relacionadas às ações locatícias (despejo, revisional de aluguéis, consignação e

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Negócio Jurídico Processual na Recuperação Judicial

por: Marcelo Barbosa Sacramone Ivo Waisberg, José Horácio H R Ribeiro

Depois deste aprofundado exame de todos os tópicos atinentes à matéria, o autor conclui que o négocio

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Ativismo Judicial - 2ª Edição

por: Georges Abboud

A 2ª edição de “Ativismo Judicial” oferece uma análise detalhada e atualizada sobre um tema que tem s

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Institutos de Direito Bancário - 2022

por: Ricardo De Castro Speroto

Para a compreensão profunda dos negócios jurídicos que envolvam o mútuo feneratício no Brasil, o escl

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Pagamento Por Serviços Ambientais - 2021

por: Natália Jodas

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) firmou-se como instrumento econômico da política ambiental

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Direito Ambiental Empresarial

por: Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

O Direito Ambiental tem importância maior na atualidade, em face do bem jurídico que ele visa protege

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Direito civil brasileiro 4 : Responsabilidade civil - 14ª edição de 2019

por: Carlos Roberto Gonçalves

A obra Direito Civil Brasileiro, volume 4, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspec

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Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

por: Miguel Matos

Na leitura da obra machadiana, Miguel Matos destaca a númerosa presença de advogados, desembargadores

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Curso Básico de Previdência Complementar

por: Adacir Reis

Este Curso Básico de Previdência Complementar, em sua nova edição revista e atualizada, permite ao le

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Cálculos do Planejamento Previdenciário

por: Viviane Masotti

O tema central deste trabalho são os cálculos necessários para a elaboração do planejamento previdenc

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A Tutela Coletiva de Interesses Individuais. Para Além da Proteção dos Interesses Individuais Homogêneos

por: Sergio Cruz Arenhart

Para além da proteção dos interesses individuais homogênios.Na obra, sugere-se um conceito mais objet

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Legislação Selecionada para a 1ª Fase OAB - Caderno de Estudos da Lei Seca - 3ª Edição (2025)

por: EQUIPE JUSPODIVM

Legislação Selecionada para a 1ª Fase OAB - Caderno de Estudos da Lei Seca - 3ª Edição (2025)

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Desafios Do Agronegócio Em Artigos E Pareceres - 2020

por: Frederico Favacho

Nas páginas seguintes através de uma seleção de artigos e estudos, o amigo Frederico Favacho em parce

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Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

por: Ionilton Pereira do Vale

O livro versa prisão e liberdade, temas dos mais relevantes para a ciência processual penal, e também

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Responsabilidade Civil pela Ruptura Ilegítima das Tratativas

por: Mariana Pazianotto Deperon

Esta obra tem por objeto o estudo da responsabilidade civil pela ruptura ilegítima das tratativas, de

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O Devido Processo Proporcional

por: Amini Haddad Campos

Este trabalho aborda com profundidade as valorações constitucionais à prestação jurisdicional brasile

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Curso de Direito Civil - Vol. 3

por: Renata Mota Maciel

A Coleção “Curso de Direito Civil”, coordenada por Alexandre de Mello Guerra aborda em seu Volum

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ler totalmente Inteligência Artificial Generativa no Direito - Um guia de como usar os sistemas (ChatGPT, Google Gemini, Claude, Mistral e Bing) na prática jurídica.

Inteligência Artificial Generativa no Direito - Um guia de como usar os sistemas (ChatGPT, Google Gemini, Claude, Mistral e Bing) na prática jurídica.

por: Fábio Ribeiro Porto

Em um mundo em acelerada transformação, em que a tecnologia redefine a forma de atuação do profission

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A Cooperação no Direito Tributário

por: Lyvia de Moura Amaral Serpa

“Com os pés sobre sólidas bases científicas, voltou seus olhos para a solução de problemas da realida

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Infâncias, proteção e autonomia: o exercício de direitos por crianças e adolescentes

por: Lygia Maria Copi

O sistema de incapacidades positivado pelo Código Civil brasileiro mantém a totalidade das crianças e

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Racismo Institucional e Justiça - 2021

por: César De Oliveira Gomes

A obra propõe um mergulho crítico em um dos problemas endêmicos das sociedades modernas: o racismo. M

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A Participação Popular na Constituinte de 1987–1988

por: Rodrigo Mendes Cardoso

A pesquisa de Rodrigo Mendes Cardoso nos fornece um quadro completo das demandas, discussões e delibe

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Temas Essenciais do Novo CPC

por: Luiz Rodrigues Wambier

Este livro trata das principais alterações no processo civil brasileiro e tem a proposta de ser difer

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Julgamento nas Cortes Supremas. Precedente e Decisão do Recurso Diante do Novo CPC

por: Luiz Guilherme Marinoni

O presente Livro é uma exigência do novo Código de Processo Civil, uma vez que não só se tornou neces

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