O Direito Internacional Segundo o Supremo Tribunal Federal ler

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Isbn 13: 9786559294459

epub O Direito Internacional Segundo o Supremo Tribunal Federal

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Descrição do livro

Este livro é fruto de uma pesquisa dedicada a extrair regras consolidadas de internalização e aplicação interna de direito internacional a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988. Por sua proeminência institucional e pela ausência de orientações no direito escrito, o STF tornou-se protagonista no estabelecimento dos critérios de identificação, interpretação e aplicação do direito internacional no direito brasileiro. A pesquisa apresenta três grupos de resultados: regras secundárias de direito internacional estabelecidas no direito brasileiro, regras especuladas pelo Supremo, e oportunidades perdidas. Além disso, um cotejo crítico constata um quadro pouco coeso e subóptimo, reflexo da desconexão entre a imagem que o tribunal tem de si próprio perante o direito internacional e a função internacional que de fato desempenha.

Número de páginas :203
Isbn 10 :6559294455
Isbn 13 :9786559294459
Encadernação O Direito Internacional Segundo o Supremo Tribunal Federal:Capa Comum