ler totalmente O Direito Internacional Segundo o Supremo Tribunal Federal

Este livro é fruto de uma pesquisa dedicada a extrair regras consolidadas de internalização e aplicação interna de direito internacional a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988. Por sua proeminência institucional e pela ausência de orientações no direito escrito, o STF tornou-se protagonista no estabelecimento dos critérios de identificação, interpretação e aplicação do direito internacional no direito brasileiro. A pesquisa apresenta três grupos de resultados: regras secundárias de direito internacional estabelecidas no direito brasileiro, regras especuladas pelo Supremo, e oportunidades perdidas. Além disso, um cotejo crítico constata um quadro pouco coeso e subóptimo, reflexo da desconexão entre a imagem que o tribunal tem de si próprio perante o direito internacional e a função internacional que de fato desempenha.

Procurando O Direito Internacional Segundo o Supremo Tribunal Federal? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Nicolau de Albernaz Maldonado, publicado por Arraes Editores em 9 de dezembro de 2024. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (203 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Internacional, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Nicolau de Albernaz Maldonado em nosso catálogo.