pdf Os valores africanos e os direitos da criança: desafios e perspetivas
por Jackson Wafula Muyila
Descrição do livro
A concretização de uma cultura dos direitos humanos e, em especial, dos direitos da criança em África não tem merecido grande atenção nem preocupação a nível internacional. Na maioria dos casos, a preocupação com esses direitos só vem à tona durante períodos de fome e conflitos no continente. Noutros períodos, parecem existir poucos esforços por parte dos governos africanos para promover e proteger os direitos da criança. Esta falta de preocupação, especialmente a nível regional, tem certas questões subjacentes que precisam de ser explicadas. Neste livro, reconhecemos o facto de que, desde a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) de 1989, as crianças são agora titulares de direitos tal como os adultos, mas o gozo desses direitos é problemático para as crianças, especialmente nas comunidades africanas. A natureza comunitária da estrutura social africana tem tido o seu próprio impacto sobre os direitos da criança na maioria das aldeias rurais africanas até à data. Em tais estruturas, um adulto ou uma criança individual é parte integrante da comunidade. O bem-estar da comunidade prevalece sobre os direitos dos membros individuais da comunidade. Esta é a estrutura em que a criança africana, para além da desvantagem da idade vulnerável, se encontra.
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