A separação dos poderes, que ganhou expressão com Montesquieu, foi concebida para dividir as funções estatais e criar mecanismos de controle recíproco e de proteção ao indivíduo contra abusos cometidos pelo Estado. Assim, ela passou a ser adotada no Estado constitucional e transformou-se no núcleo de sua estrutura organizatória.Considerando esse contexto, esta obra analisa, com uma linguagem descomplicada, clara e objetiva, a teoria da separação dos poderes em sua origem, com base nos ideais propostos por Montesquieu, e em sua aplicação atual, bem como as funções essenciais à justiça, definidas pela Constituição Federal de 1988.Acompanhe-nos nestas páginas que buscam despertar no leitor seu dever de cidadão de conhecer, acompanhar e fiscalizar o trabalho de seus representantes estatais.
Procurando Tripartição dos poderes e funções essenciais à justiça? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Jailson de Souza Araújo, publicado por InterSaberes em 2 de setembro de 2021. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (266 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Constitucional, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Jailson de Souza Araújo em nosso catálogo.
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