pdf Vade Mecum - OAB & Concursos - 16ª edição 2022

Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial,com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos.O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecumque estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissõesespecialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provasem geral, inclusive do Exame de Ordem.O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelosleitores de ¿Vade das Carinhas¿, inspirando tantos outros que surgiram emseguida.A obra chega à 16ª edição, com seus maioresdiferenciais:- Em conformidade com os principais editais deconcursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica epedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, semjurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (nãocomentados nem comparados)- Regimentos Internos do STF e do STJ- Índicesalfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais- Índices de legislação por área e indicação denormas complementares nos Míni Vades (navegue no VadeMecum e no Míni Vade Mecum de área ¿ sem estruturação de peçasprocessuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos.Este Vade Mecum também sedestina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislaçãoatualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como ajurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Destaquesdesta edição: Constituição FederalPrecatórios (EC n. 113, de 8-12-2021) Código CivilPrescrição intercorrente (Lei n.14.195, de 26-8-2021) Código de Processo CivilRacionalização processual (Lei n.14.195, de 26-8-2021) Código PenalCoação no curso do processo ¿ Lei MarianaFerrer (Lei n. 14.245, de 22-11-2021)Crimes contra o Estado Democrático deDireito (Lei n. 14.197, de 1.º-9-2021) Código de Processo PenalAudiência de instrução e julgamento ¿Lei Mariana Ferrer (Lei n. 14.245, de 22-11-2021) Código EleitoralColigações nas eleições proporcionais(Lei n. 14.211, de1.º-10-2021) Código de Trânsito Brasileirofiscalização do excesso de peso dosveículos (Lei n. 14.229, de 21 -10-2021) Atualizações na Lei de improbidadeadministrativa ¿ Lei n. (Lei n. 14.230, de 25-10-2021) Despejo ou desocupação de imóvelurbano (Lei n. 14.216, de 7 -10-2021)Leisobre ambiente de negócios (Lei n. 14.195, de 26 -8-2021)Marco Legal das Startups(LC n. 182, de 1.º-6-2021)Nova Lei de Licitações(Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)