Descrição do livro
A obra é especialmente indicada para os examinandos da oab consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando:constituição federal consolidação das leis do trabalho código civil e novo código de processo civile statuto da advocacia e novo código de ética e disciplina da oab legislação complementar selecionada lei da política e valorização do salário mínimolei do empregado doméstico súmulas do stf, do stj e do tstorientações jurisprudênciais e precedentes normativos do tst enunciados da secretaria de relações do trabalho. Conta ainda com diversos facilitadores, como:layout prático e moderno número dos artigos em tamanho diferênciado notas remissivas a outros artigos e diplomas legais índices sistemáticos, remissivos e por assuntos atualizações de 2018 e 2019 em destaque. Destaques: - clt: atualizada até a mp nº 873/2019 (contribuição sindical); - cc: atualizado até a mp nº 881/2019 (liberdade econômica); - cpc: atualizado até a lei nº 13.793/2019; - estatuto da oab: atualizado até a lei nº 13.793/2019; - lei de falências: atualizada até a mp nº 881/2019; - lei do fgts: atualizada até a lei nº 13.805/; - lei dos portos: atualizada até a mp nº 882/2019; - lc nº 167/2019 (empresa simples de crédito).
Autores populares
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